| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 12.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 13.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. 02.24 | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004 - 2024 - AQUALYS INFORMATICA LTDA | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024 | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - ACBS MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2024 - THAIS OLIVEIRA DIAS - ME | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002 - 2024 - Filarmonica Pedro Leite | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003 - 2024 - Orquestra ok | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - RESOLUÇÃO SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO N° 23 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NAO CONSOLIDADO | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - ATA DE REUNIÃO | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - OFÍCIO EXPEDIDO AO SINSPUC - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO PRECATÓRIO FUNDEF | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO N° 19 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL “CARINHANHA FOLIA 2024”, QUE OCORRERÁ DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - INSTRUÇÃO CAMERAL Nº 001/2023 – 1ª C | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADPF. ACÓRDÃO 1.824/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PAGAMENTO JUDICIAL DE COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONGRUÊNCIA COM O OBJETO DA ADPF. REJEIÇÃO. | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/20211, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO N° 18 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA-BA/BA - BIÉNIO 2024/2027.” |