| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 014-2024 | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 015-2024 | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 016-2024 | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 017-2024 | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 018-2024 | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - EDITAL Nº 001 - CONJUCA - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 - Carinhanha | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA SEMA N° 01/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTO POSTO SILVEIRA SANTOS LTDA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA SEMA N° 02/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ANDRADE & BRITO POSTO COMBUSTÍVEL LTDA | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - BAIRRO SUDENE - PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO N° 29 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO N° 30 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO N° 31 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - ERRTA DE PIBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES 004,005 e 010/2024 | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO Nº 28 - NOMEIA OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CARINHANHA, DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECRETO N° 26 - CRIA , NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 03.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 04.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 07.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 08.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 09.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 10.24 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 11.24 |