DECRETO N° 05 - APROVA QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025

DECRETO N° 16 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANH-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 11 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 12 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 14 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 15 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 06 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 07 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 014-2024 ESTRUTURA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA RATIFICAÇÃO - PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS 04 - EXTRATO - ARP 002-2025 PE 014-2024 ESTRUTURA 04 - EXTRATO - CONTRATO PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS TERMO DE SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 142/2021 - FMS, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETO N° 01 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 02 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 03 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 04 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 04 - EXTRATO - ARP 001-2025 PE 015-2024 COMBUSTIVEL

Republicacao DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI N° 1.427 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.426 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.428 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.429 - DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS DE CARINHANHA-BA. LEI N° 1.430 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA COLETA REMOÇÃO DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA DECRETO N° . 171 - DISPÕE SOBRE DESPESA CONTRAÍDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 165 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 166 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 167 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 168 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 170 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 172 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 173 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N°.29071032024001

EXTRATO DO CONTRATO 112/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 113/2024-PMC APOSTILAMENTO - CONTRATO 095-2024 PORTARIA SEMA N° 15 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA/BA TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DP 034-2024

ERRATA INEX 053-2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2024 - PA 085-2024 CV ERRATA INEX 054-2024

RATIFICAÇÃO - PA 082-2024 INEXIGIBILIDADE 053-2024 AMANDO E CEZAR RATIFICAÇÃO - PA 083-2024 INEXIGIBILIDADE 054-2024 LUIS HENRICO

DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025