DECRETO N° 41 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 42 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2025 ID: 362620 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município de Carinhanha - Bahia RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 047-2025 - DP 006-2025 CLISESMT

DECRETO N° 38 - NOMEIA CORREGEDORA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 39 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, TERRITORIAL E URBANO - SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 40 - EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 43 - NOMEIA COORDENADOR DE BENEFICIÁRIOS E CADSTRO ÚNICO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 37 - REGUALAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI MUNCIPAL Nº 1.417/24 – QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV E IV-A DA PORTARIA N° 034/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E CRIA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL QUILOMBOLA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023

DECRETO N° 37 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA MUNICIPAL N° 1.417/2024 - QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 04 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 05 -TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 5 - RATIFICAÇÃO - PA 042-2025 INEX 033 - ALCIMAR 5 - RATIFICAÇÃO - PA 043-2025 INEX 034 - JEFFERSON EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 02 /2025 ERRATA DO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DEE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 CARGO DE AGENTE COMUNUTÁRIO DE SÁUDE

EXTRATO DO CONTRATO 004/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2025-FMS

Relatorio de Gestao Fiscal - 3 Quadrimestre de 2024 - Consolidado Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025 OBJETO: OBJETIVANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, DE QUAISQUER MODALIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, BEM COMO CONSULTAS REALIZADAS VIA LABORATORIO, ESPECIALIDADES etc., CONFORME PLANILHA DE CUSTOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 040-2025 INEX 031-2025 JOSÉ CARDOSO PEREIRA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 041-2025 INEX 032-2025 UBALDO JOSE FONSECA S EXTRATO DO CONTRATO 036/2025-PMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2025 ID: 361170 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia EXTRATO DO CONTRATO 018/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 019/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC ERRATA DO CONTRATO 035/2025-PMC

DECRETO N° 09 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025 ID: 360849 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 003-2025 J & J BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO 030/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 031/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 032/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 033/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 034-2025-PMC

EXTRATO DO CONTRATO 005/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 006/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 007/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 008/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 009/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 011/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 014/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO 017/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 023/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 024/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 025/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 026/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 027/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 029/2025-PMC RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2025 - DISPÕE DOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011. PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL N°01-2024

DECRETO N° 31 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 32 - NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO HOSPITALAR SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 33 - NOMEIA ASSISTENTE TECNICO RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 34 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 35 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 036-2025 - DP 005-2025 JJ BARBOSA RATIFICAÇÃO - PA 031-2025 INEX 026-2025 MARIA LUCIA RATIFICAÇÃO - PA 032-2025 INEX 027-2025 NEGO JHA RATIFICAÇÃO - PA 033-2025 INEX 028-2025 GAVEA DO BRASIL RATIFICAÇÃO - PA 034 -2025 INEXIGIBILIDADE 027-2025 UILIAN VASCONCELOS RATIFICAÇÃO - PA 035-2025 INEX 030-2025 INDIRA CHARLES E BANDA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2023

DECRETO N° 28 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA