Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1822 |
XVI |
17/05/2022 |
DECRETO Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022 SRP Nº LICITAÇÃO BB: 937185
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1821 |
XVI |
16/05/2022 |
LEI Nº 1351 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 136 DE 16 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 137 DE 16 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 031 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA
PORTARIA Nº 032 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 033 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA
PORTARIA Nº 034 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NA ZONA RURAL E CONVOCA OS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA PARA CONCORREREM UMA DAS VAGAS DISPONÍVEIS
PORTARIA Nº 035 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BAHIA EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - SAAE
INEXIBILIDADE Nº 023/2022 - ALVANIR ROSA DE SOUZA
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
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1820 |
XVI |
13/05/2022 |
DECRETO Nº 131 DE 12 DE MAIO DE 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 132 DE 12 DE MAIO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 133 DE 12 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 133 DE 12 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 938436 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A SEREM ADQUIRIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 938439 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE DO SUAS E AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DE ACORDO COM A POLÍTICA SÓCIO ASSISTENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 932406
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1819 |
XVI |
11/05/2022 |
LEI Nº 1.350 DE 10 DE MAIO DE 2022 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE CARINHANHA - BAHIA
DECRETO Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2022 (SAAE) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE CARINHANHA-BA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - (SAAE)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - MAGAZINE CARINHANHA LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - MAGAZINE CARINHANHA LTDA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - GUSTAVO SOARES FERREIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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1818 |
XVI |
10/05/2022 |
PORTARIA Nº 06 DE 10 DE MAIO DE 2022 (SAAE) - DESIGNA O SERVIDOR AFONSO DE CASTRO VIEIRA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO (CÓDIGO FC-2) SEÇÃO DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SEMASA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 (ADRIANO ARAÚJO DE SOUZA PENAFORTE)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 (ADRIANO ARAÚJO DE SOUZA PENAFORTE)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 132/2022 - GRAFICA PAPEL BOM
EXTRATO DE CONTRATO N.º 133/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 134/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 136/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 137/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 138/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 139/2022 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME
EXTRATO DE CONTRATO N.º 140/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 143/2022 - RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591
EXTRATO DE CONTRATO N.º 145/2022 - DROGAFONTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 146/2022 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR EPP
EXTRATO DE CONTRATO N.º 147/2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 148/2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 149/2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 150/2022 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO N.º 152/2022 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 153/2022 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 154/2022 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 155/2022 - JOSE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 156/2022 - LUANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 157/2022 - CRISTIANO HARLEY MARTINS DONATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2022 - ANA RAQUEL FERNANDES PINCHEMEL (ART SILK COMUNICAÇÃO)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 160/2022 - VICENTE PEREIRA DOS SANTOS (RIO DAS FLORES)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 161/2022 - OKEYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 162/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME
EXTRATO DE CONTRATO N.º 163/2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 164/2022 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 166/2022 - DIEGO DOS SANTOS MARTINS 04035069566
EXTRATO DE CONTRATO N.º 167/2022 - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO N.º 169/2022 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2022 - RONALDO FERREIRA DA SILVA - ART & DESIGN PROJETOS EM MARCENARIA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 171/2022 - GUSTAVO SOARES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 172/2022 - VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA
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1817 |
XVI |
06/05/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 937185 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2022 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2022 - POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-SULTORIA REFERENTE AO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE CARINHANHA-BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022 - SAAE (LEENIA METALÚRGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022 - SAAE (LEENIA METALÚRGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI)
1º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022
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1816 |
XVI |
05/05/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 003/2022 SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 (SAAE)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS QUE CELEBRAM O SAAE DE CARINHANHA E A EMPRESA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA.
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1815 |
XVI |
04/05/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2022 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA LED (LIGHT EMITTING DIODE), BEM COMO INCLUSÃO DE NOVOS PONTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA
RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015/2022 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA.
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1814 |
XVI |
03/05/2022 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022-FMAS
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1813 |
XVI |
02/05/2022 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME
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