DECRETO N° 54 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS DECRETO N° 55 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 53 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 007-2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 008-2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009- 2025 - DOC HOSPITALAR EXTRATO DO CONTRATO 067/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 068/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 069/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 070/2025-FMS

DECRETO N° 51 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 52 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 12 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 - ID: 366026 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 - ID: 366083 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2025 - GBI MED DISTRIBUIDORA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 050-2025 - DP 008-2025 JANUARIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0622025 EXTRATO DO CONTRATO 064/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 0402025-PMC

EXTRATO DO CONTRATO 049/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 038/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 042/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 043/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 044/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 045/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 046/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 047/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 048/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 050/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 051/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 053/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 054/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 055/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 056/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 0572025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 058/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 059/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 060/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 061/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 062/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 063/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 065/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 066/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁSILE DE RECURSO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 - ERRATA DE RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

DECRETO N° 49 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 059-2025 PA 050-2025 GUIMARAES 01 - RESULTADO PE 002-2025 HORTIFFUTI 02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0602025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0612025 04 - EXTRATO - ARP 003-2025 PE 002-2025 HORTIFFUTI TORNAR SEM EFEITO INEX 042-2025

PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCOCCERNCIA 006-2024 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 RATIFICAÇÃO - PA 048-2025 INEXIGIBILIDADE 057-2025 FILARMONICA PEDRO LEITE. RATIFICAÇÃO -PA 049-2025 INEX 058-2025 DR GILSON RATIFICAÇÃO -PA 050-2025 INEX 059-2025 GUIMARÃES ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 04/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

DECRETO N° 44 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 48 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2025 AMOR E ALEGRIA , QUE OCORRERÁ DO DIA 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 050-2025 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 TORNAR SEM EFEITO INEX 035-2025

DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 47 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GESTÃO DE CONTRATOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006-2024 UBS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0352025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0362025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0372025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0382025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0392025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0402025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0412025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0422025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0432025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0442025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0452025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0462025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0472025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0482025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0492025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0502025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0512025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0522025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0532025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0542025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0552025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0562025 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006-2024 UBS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CO 006-2024

PORTARIA N° 09 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APOSTILAMENTO - INEX 019-2025 - ADRIANA MANGABEIRA LEITE CARVALHO ERRATA DO EDITAL DE CONVOCÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023