AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022 - objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grama esmeralda, sem plantio, para manutenção e revitalização do estádio de futebol Luiz Pinto Menezes (antigo Presidente Médici), situado na sede do município de Carinhanha – Bahia

Retificação da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 264/2021 -Credor: João Batista

Errata - Extrato do contrato - 261 - 01072022 - Horticultura - RICARDO Errata - Extrato do contrato - 263 - 01072022 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA Errata - Extrato do contrato - 277 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - NOVA ERA SAUDE Errata - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 303/2022-FMS - 15072022 - Informatica - BEATRIZ DE FREITAS

DECRETO N° 157/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação e posse das conselheiras do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Gestão 2022/2024, e da outras providencias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022 Nº LICITAÇÃO BB: 957536 OBJETO – Contratação de Empresa, MEI ou Pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades do transporte de alunos da rede municipal e estadual deste município de Carinhanha - Bahia EXTRATO - DISPENSA 044- 2022 PROC. ADM 107 - SISTEMAS FERTIRRIGAÇÃO ESTADIO DE FUTEBOL - BRASMÁQUINAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044- 2022 PROC. ADM 107 - SISTEMAS FERTIRRIGAÇÃO ESTADIO DE FUTEBOL - BRASMÁQUINAS

Adjudicação do Pregão Presencial 004-2022 Adjudicação do Pregão Presencial SRP 003-2022 Homologação do Pregão Presencial 004-2022 Homologação do Pregão Presencial SRP 003-2022 EXTRATO DISPENSA 040 - Proc 103 2022 GERCINO FERREIRA BATISTA EXTRATO DISPENSA 041- 2022 Proc Adm 104 - REFORMA CADEIRAS - JANUARIO P RAMOS EXTRATO DISPENSA 042- 2022 - Proc Adm 105 BOLSAS ACE E ACS - ROMULO BANDEIRA EXTRATO DISPENSA 043- 2022 - Proc Adm 106 - ALUGUEL SOCIAL - NERCINA DE SOUZA RATIFICAÇÃO DISPENSA 040 - Proc 103 2022 GERCINO FERREIRA BATISTA RATIFICAÇÃO DISPENSA 041- 2022 Proc Adm 104 - REFORMA CADEIRAS - JANUARIO P RAMOS RATIFICAÇÃO DISPENSA 043- 2022 - Proc Adm 106 - ALUGUEL SOCIAL - NERCINA DE SOUZA RATIFICAÇÃO DISPENSA 042- 2022 - Proc Adm 105 BOLSAS ACE E ACS - ROMULO BANDEIRA Extrato da Ata de Registro de Preços 076-2022 - Ricardo Lelis de LIma - Objeto: Hortifruti Extrato do contrato - 330 - 02082022 - Consultoria - URB GLOBAL LTDA

LEI N°. 1.354/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Institui o Codigo de Obras e Edifica^oes do Municipio de Carinhanha-BA, e da outras providencias. PORTARIA Nº 46/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Prorroga o prazo de inscrição do processo seletivointerno para as Salas de Recurso Multifuncionais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Carinhanha/BA. PORTARIA SEMEC N° 007/2022, de 12 DE AGOSTO DE 2022. Homologa o Parecer n° 005/2022 do Conselho Municipal de Educa

LEI N°.: 1.355/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. “Dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Fundo Municipal da Pessoa Idasa - FMPI e da outras Providencias LEI N°.: 1.356/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. “Dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia do Municipio de Carinhanha, e da outras providencias EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 048-2022 PROC ADM 100- MARCOS INACIO ADVOGADOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 049-2022 PROC ADM 101- BAGDEDE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 048-2022 PROC ADM 100- MARCOS INACIO ADVOGADOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 049-2022 PROC ADM 101- BAGDEDE Extrato do contrato - 261 - 01072022 - Horticultura - RICARDO Extrato do contrato - 262 - 01072022 - Generos Alimentícios - RAMITON Extrato do contrato - 263 - 01072022 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA Extrato do contrato - 264 - 01072022 - PE SRP 029-2021 - C.M.S CHAVES Extrato do contrato - 265 - 01072022 - PE SRP 0162022 - Serviços funerários - NORBENA Extrato do contrato - 266 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - MCW PRODUTOS MEDICOS Extrato do contrato - 267 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED Extrato do contrato - 268 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - FAB MED Extrato do contrato - 269 - 01072022 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 270 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - GIL FARMA Extrato do contrato - 271 - 01072022 - PE SRP 003-2022 - GIVALDO Extrato do contrato - 272 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - MOGI MEDICAL Extrato do contrato - 273 - 01072022 - PE SRP 009-2022 -STOCK MED Extrato do contrato - 274 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - BAHIA MEDIC Extrato do contrato - 275 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - BOA VISTA Extrato do contrato - 275 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - BOA VISTA Extrato do contrato - 277 - 01072022 - PE SRP 009-2022 - NOVA ERA SAUDE Extrato do contrato - 281 - 04072022 - Informatica - MAGAZINE PALMAS Extrato do contrato - 282 - 04072022 - Utensilios domesticos - TEREZINHA Extrato do contrato - 283 - 04072022 - PP SRP 012-2021 - Aquisição e recarga de Toner- RENAN Extrato do contrato - 284 - 04072022 - Materiais limpeza - MAGAZINE PALMAS Extrato do contrato - 285 - 06072022 - Locação de imóvel - RENATO FERREIRA Extrato do contrato - 286 - 06072022 - Eduarda Risia - Aterro Sanitário Extrato do contrato - 287 - 06072022 - Locacao de palco - REGINALDO MACHADO Extrato do contrato - 288 - 06072022 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública Extrato do contrato - 289 - 06072022 - Dispensa n 0352022 - MAGAZINE PALMAS Extrato do contrato - 290 - 06072022 - PE SRP 009-2022 - CIRURGICA SAO FELIPE Extrato do contrato - 291 - 06072022 - Móveis - OKEY MED Extrato do contrato - 292 - 06072022 - MERENDA ESCOLAR -TEREZINHA Extrato do contrato - 293 - 13062022 - Credenciamento refeição - ECO PARK Extrato do contrato - 294 - 13072022 - Peças e serviços - LOURIVALDO MOREIRA Extrato do contrato - 295 - 13072022 - Credenciamento hospedagem - O CARINHANHA HOTEL Extrato do contrato - 297 - 14072022 - PE SRP 009-2022 - JOAO HILDS Extrato do contrato - 298 - 14072022 - PE SRP 009-2022 - ESSENCIAL Extrato do contrato - 299 - 14072022 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 300 - 15072022 - PE SRP 009-2022 - 4M BR - COMERCIO Extrato do contrato - 301 - 15072022 - 0042022-PESRP - Oxigênio - MARCOS LADEIA Extrato do contrato - 302 - 15072022 - THAIS OLIVEIRA - FOGOS Extrato do contrato - 303 - 15072022 - Informatica - BEATRIZ DE FREITAS Extrato do contrato - 304 - 15072022 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO Extrato do contrato - 305 - 19072022 - PE SRP 009-2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR Extrato do contrato - 306 - 19072022 - Eletrodoméstico - AGRESTE Extrato do contrato - 307 - 20072022 - Credenciamento refeição - ANA APARECIDA Extrato do contrato - 308 - 20072022 - Credenciamento refeição - VERA LUCIA Extrato do contrato - 309 - 20072022 - Consultoria - GRISI Extrato do contrato - 310 - 21072022 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - BRASMEDICA Extrato do contrato - 311 - 25072022 - SOFTWARE - AQUALIS Extrato do contrato - 312 - 27072022 - PE SRP 009-2022 - K.J.K.D MENDES Extrato do contrato - 313 - 28072022 - Credenciamento refeição - ZE DA BANANA Extrato do contrato - 314 - 28072022 - Credenciamento hospedagem - ZE DA BANANA Extrato do contrato - 315 - 29072022 - Credenciamento refeição - ELLIS CRISTINA

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 047/2022, Processo Administrativo nº 099/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022 - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 047/2022, Processo Administrativo nº 099/2022

LEI N°. 1.353/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Acrescenta §§ 1° e 2° ao art. 15 da Lei Complementar n°. 1.017/2007, para dispor sobre o piso dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitario de Saude e Agente de Combate as Endemias, no Municipio de Carinhanha, e da outras providencias. PORTARIA SEMEC N° 06/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Dispoe sobre os criterios e procedimentos a serem adotados para a selegao de Professores do Quadro do Magisterio, para ocuparem as Salas de Recurso Multifuncionais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Carinhanha/BA e demais providencias. Resultado da Sessão do Pregão Presencial 004-2022

PORTARIA Nº 43/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre nova lotação complementar dos docentes em situação de excedência, convocados por meio da Portaria nº 042/2022 de 03 de agosto de 2022. PORTARIA Nº 44/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Alteração da Portaria nº 12/2021 de composição e nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FME, Publicada no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2021, retifica as representatividades e dá outras providências. PORTARIA Nº 45/2022, de 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei nº 1.222 de 15 de junho de 2015 do Município de Carinhanha-Ba e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 025/2022 SRP - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dispositivos Móveis Portáteis (Tablet 4G), para atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste município de Carinhanha - Bahia RESULTADO DA SESSÃO PREGAO PRESENCIAL 003-2022 SRP AVISO DE LEILÃO N. 002/2022