DECRETO N° 181/2022, de 22 de Novembro de 2022 - CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 65/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2021-SRP. Credor: WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI NOTIFICAÇÃO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 179 /2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE IZABEL CRISTINA RATIFICAÇÃO DISPENSA 055-2022 PROC. ADM 125-2022 - ALVARO DONATO NETO - MADEIRA SIST DE IRRIGAÇÃO AGRICULTURA RATIFICAÇÃO DISPENSA 053- 2022 - Proc Adm 123- ALUGUEL SOCIAL - HELIODORO LOPES DE SOUZA RATIFICAÇÃO DISPENSA 054- 2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLASTICAS - MAGAZINE PALMAS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 057-2022 PROC ADM 126- REURB GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

DECRETO N° 178/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR Extrato do contrato - 409 - 03102022 - PE SRP 029-2021 - C.M.S CHAVES 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - CREDOR: RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 (HORTICULTURA RICARDO LELIS). PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021 INEXIGIILIDADE Nº 031/2021-IN - CREDOR: H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 347/2022 - CREDOR: BRASMAQUINAS COM DE MAQ AGRICOLAS

DECRETO N° 177/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão especial para elaboração do novo Código Tributário do Município de Carinhanha, e da outras providencias Extrato do contrato - 397 - 03102022 - PE SRP 003-2022 - GIVALDO Extrato do contrato - 398 - 03102022 - Locacao de palco - REGINALDO MACHADO Extrato do contrato - 399 - 03102022 - PE SRP 009-2022 - FAB MED Extrato do contrato - 400 - 03102022 - Transp Escolar - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES EIRELI Extrato do contrato - 401 - 03102022 - Mat. grafico - GRAFICA PAPEL BOM Extrato do contrato - 402 - 03102022 - Passagens - JOTAMAR Extrato do contrato - 403 - 03102022 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública Extrato do contrato - 404 - 03102022 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED Extrato do contrato - 405 - 03102022 - PE SRP 009-2022 - ESSENCIAL Extrato do contrato - 406 - 03102022 - PE SRP 009-2022 - BAHIA MEDIC Extrato do contrato - 407 - 03102022 - PE SRP 009-2022 - K.J.K.D MENDES Extrato do contrato - 408 - 03102022 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 410 - 03102022 - Generos Alimentícios - RAMITON Extrato do contrato - 411 - 03102022 - PE SRP 0162022 - Serviços funerários - NORBENA Extrato do contrato - 412 - 03102022 - PE SRP 009-2022 - GIL FARMA Extrato do contrato - 413 - 05102022 - Credenciamento refeição - MARIA LOPES Extrato do contrato - 414 - 10102022 - 0042022-PESRP - Oxigênio - MARCOS LADEIA Extrato do contrato - 415 - 10102022 - ISABELA - GAS Extrato do contrato - 416 - 10102022 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 417 - 10102022 - Aquisição de Leite - NUTTRIRE Extrato do contrato - 418 - 10102022 - PE SRP 009-2022 -MED & MAIS Extrato do contrato - 419 - 10102022 - Horticultura - RICARDO Extrato do contrato - 420 - 10102022 - MERENDA ESCOLAR -TEREZINHA Extrato do contrato - 421 - 11102022 - PE SRP 009-2022 - 4M BR - COMERCIO Extrato do contrato - 422 - 17102022 - PE SRP 009-2022 -EMIGE Extrato do contrato - 423 - 17102022 - PE SRP 009-2022 - JOAO HILDS Extrato do contrato - 424 - 19102022 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO Extrato do contrato - 425 - 20102022 - PE SRP 009-2022 -STOCK MED Extrato do contrato - 426 - 24102022 - PE SRP 009-2022 - NOVA ERA SAUDE Extrato do contrato - 427 - 24102022 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA Extrato do contrato - 428 - 25102022 - Credenciamento refeição - MARIA ALICE Extrato do contrato - 429 - 25102022 - Aquisição de Leite - DRM NUTRILIFE Extrato do contrato - 430 - 31102022 - Credenciamento refeição - ELIANE MARIA Termo de Rescisão Amigável - Joaquim Ribeiro Termo de Rescisão Amigável - URB Global Resolução CMAS n° 004 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Açao para co-financiamento do Governo do Federal do Sistema Único da Assistência Social -2022

DECRETO N° 176/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a reconstituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Juventude-CONJUCA, de Carinhanha- Ba - Biênio 2021/2023. DECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA N° 064/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DURANTE A COPA

DECRETO N° 175/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SECRETARIO DE OBRAS, TRANSPORTES CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023 CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024 CDS VELHO CHICO

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 084/2022 - MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 085/2022 - LAZARO BEZERRA SOARES ME

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 010/2022-PMC

PORTARIA N^ 07, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Institui as diretrizes a serem observadas na cria9ao e organiza9ao dos Conselhos Escolares pelas unidades da rede municipal de ensino. PORTARIA N° 09/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Estabelece diretrizes orientadoras para reelaboraQao do Projeto Pobtico-Pedagogico das escolas publicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Carinhanha, Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI

LEI N°.: 1.360/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a adequação técnica da Ementa da Lei nº.: 1.357/2022, de 14 de setembro de 2022 e da outras providencias