DECRETO N° 77 - NOMEIA COOTDENADOR DE PECUÁRIA, POLÍTICA AGRÍCOLA E IRRIGAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CP 001-2025 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 03 - HOMOLOGAÇÃO CP 001-2025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 062-2025 INEX 068-2025 CLUBE MAES Extrato do contrato - 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA Extrato do contrato - 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA Extrato do contrato - 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO Extrato do contrato - 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA Extrato do contrato - 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 Extrato do contrato - 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 Extrato do contrato - 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4

DECRETO N° 75 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 76 - NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 5 - RATIFICAÇÃO - PA 061-2025 INEX 067-2025 RUBENICE 04 - EXTRATO - ARP 005-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR COSTA MONTAL 04 - EXTRATO - ARP 006-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO - JMC ERRATA N° 04/2025 - CORRIGE NÚMERO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

DECRETO N° 68 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS DECRETO N° 69 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 72 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS ESPECIAIS DE MULHERES , JUVENTUDE, IDOSOS E DEFICIENTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 73 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 74 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

LEI N° 1.431 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS, CONTRATOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PREFEITURA DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE PORTARIA N° 21 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 22 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 Parecer nutricionista Chamada Publica 2025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2025 INEX 065-2025 ODILIA MARIA CHAVES RATIFICAÇÃO - PA 060-2025 INEX 066-2025 F.DOUGLAS EXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 072/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 073/2025-PMC RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO TERMO DE ACEITE PARA A EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA TORNAR SEM EFEITO INEX 063-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2025 ID: 368092 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do Município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE ATA CP AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001-2025 PA 002-2025 RATIFICAÇÃO - PA 058-2025 INEX 064-2025 GERCINO FERREIRA BATISTA EXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 067/2024-FMS PORTARIA N° 20 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO 001/2023

PORTARIA N° 19 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023

DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 57 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 58 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 59 - NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 60 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 61 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 62 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 63 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 64 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 65 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 PORTARIA N° 18 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 RATIFICAÇÃO - PA 057-2025 INEX 063-2025 F.DOUGLAS

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 004-2025 PA 028-2025 AQUALIS 01 - RESULTADO PE 003-2025 PASSAGENS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 04 - EXTRATO - ARP 004-2025 PE 003-2025 PASSAGENS TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2025 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 002-2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 ID: 366026 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 ID: 366083 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE

PORTARIA N° 14 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 15 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 16 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023