DECRETO N° 02/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. dispOe sobre alteraqAo da composiqAo DA COMISSAO REFERIDA DO DECRETO MUNICIPAL N° 111/2021. DECRETO N° 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispoe sobre atualizagao dos membros para composigao Conselho Municipal de Assistencia Social de Carinhanha 2021/2023 e altera o Decreto 104-A de do bienio 25/11/2021. INEXGIBILIDADE 059-2022 - BARAO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA - ME INEXGIBILIDADE 060-2022 - CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA INEXGIBILIDADE 061-2022 - TERRA ASSESSORIA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA INEXGIBILIDADE 062-2022 - B.M. NOVAIS PRODUÇÕES INEXGIBILIDADE 063-2022 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME INEXGIBILIDADE 064-2022 - TRAMA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - TRAMA PRODUÇÕES Extrato do contrato - 481 - 05122022 - BARÃO PRODUÇÕES Extrato do contrato - 482 - 05122022 - CENTRAL MIX Extrato do contrato - 483 - 05122022 - TERRA ASSESSORIA Extrato do contrato - 486 - 08122022 - B. M. NOVAIS Extrato do contrato - 487 - 08122022 - ROSIVALDO Extrato do contrato - 488 - 08122022 - TRAMA DO PRODUCOES ERRATA - Extrato do contrato - 500 - 28122022 - SANDRA RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO SELETIVO PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2023 PREGÃO ELETRONICO 05/2022 EMPRESA VENCEDORA ÁLVARO DONATO NETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2023 PREGÃO ELETRONICO 05/2022 EMPRESA VENCEDORA RAEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AVISO DE DISPENSA 001/2023 SAAE CARINHANHA AVISO DE DISPENSA 002/2023 SAAE CARINHANHA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 138 - 2022 - EDUARDA RISIA RODRIGUES LACERDA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 139 - 2022 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 140 - 2022 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 141 - 2022 - ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 142 - 2022 - CELIO LIMA DO NASCIMENTO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 143 - 2022 - ADAO FOGACA DE SOUZA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 144 - 2022 - CLUBE DE MAES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 145 - 2022 - VITORIO AMARAL DE BRITO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 146 - 2022 - MITRA DIOCESANA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 147 - 2022 - ROSANGELA DOS SANTOS PIRES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 148 - 2022 - ELIZETE MESSIAS DE BRITO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 149 - 2022 - JOSEMAR OSORIO DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 150 - 2022 - MARIA MOREIRA DA SILVA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 151 - 2022 - JONES COSTA DOS SANTOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 152 - 2022 - GALDINA NEVES TRINDADE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 153 - 2022 - EDILSON LELIS DE SOUZA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 154 - 2022 - APARECIDO FRANCISCO SENA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 155 - 2022 - ANTONIO JOSE FERNANDES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 156 - 2022 - ALCIMAR FERREIRA DE AQUINO GONCALVES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 157 - 2022 - DAVID MENDES DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 158 - 2022 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 159 - 2022 - RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO Extrato do contrato - 466 - 01122022 - PE SRP 029-2021 - C.M.S CHAVES Extrato do contrato - 467 -01122022 - Generos Alimentícios - RAMITON Extrato do contrato - 468 - 01122022 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 469 - 01122022 - PE SRP 0162022 - Serviços funerários - NORBENA Extrato do contrato - 470 - 01122022 - Aquisição de Leite - DRM NUTRILIFE Extrato do contrato - 471 - 01112022 - Locacao de palco - REGINALDO MACHADO Extrato do contrato - 472 - 01122022 - Horticultura - RICARDO Extrato do contrato - 473 - 01122022 - PE SRP 009-2022 - BAHIA MEDIC Extrato do contrato - 474 - 01122022 - PE SRP 009-2022 - ESSENCIAL Extrato do contrato - 475 - 01122022 - PE SRP 009-2022 - JOAO HILDS Extrato do contrato - 476 - 01122022 - MAGAZINE SAO FRANCISCO Extrato do contrato - 477 - 01122022 - MAGAZINE PALMAS - Materiais limpeza Extrato do contrato - 478 - 01122022 - MAGAZINE PALMAS - Material permanente Extrato do contrato - 479 - 01122022 - MAGAZINE PALMAS - Utensilios domesticos Extrato do contrato - 484 - 05122022 - Aquisição de Leite - NUTTRIRE Extrato do contrato - 485 - 07122022 - Mat. grafico - GRAFICA LIMA Extrato do contrato - 489 - 08122022 - PE SRP 023-2022 - Peças e serviços - TRIMAG Extrato do contrato - 490 - 12122022 - DIPENSA 058 - HALLAN CASS Extrato do contrato - 491 - 12122022 - PE SRP 009-2022 -MED & MAIS Extrato do contrato - 492 - 12122022 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO Extrato do contrato - 493 - 12122022 - Utensilios domesticos - TEREZINHA Extrato do contrato - 494 - 12122022 - PE SRP 009-2022 - K.J.K.D MENDES Extrato do contrato - 495 - 19122022 - Inexigibilidade 0652022 - LUIZ RICARDO Extrato do contrato - 496 - 19122022 - PE SRP 0052022 - Material de construção - L RIBEIRO Extrato do contrato - 497 - 19122022 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 498 - 19122022 - PE SRP 018-2022 - cesta basica - TEREZINHA Extrato do contrato - 499 - 19122022 - 0042022-PESRP - Oxigênio - MARCOS LADEIA Extrato do contrato - 500 - 28122022 - SANDRA CELULAR - Dispensa 0592022

PROCESSO SELETIVO PARA ADOCAO CRITERIOS TECNICO DE MERITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS INSTITUICOES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BAHIA - RESULTADO PRELIMINAR

DECRETO Nº 001/2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2023 GABARITO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2023 PREGÃO ELETRONICO 06/2022 EMPRESA VENCEDORA HENPA COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA ERELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2023 PREGÃO ELETRONICO 06/2022 EMPRESA VENCEDORA SANIGRAN LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023 PREGÃO ELETRONICO 06/2022 EMPRESA VENCEDORA ECOCLORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

PORTARIA 01/2023 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - SAAE PORTARIA 02/2023 - Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio e dá outras providências - SAAE PORTARIA 03/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências - SAAE PORTARIA 04/2023 - Nomeia Representante para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos desta Gestão - SAAE ADJUDICAÇAO Pregão Eletrônico 005/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA HOMOLOGAÇAO Pregão Eletrônico 005/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA

PORTARIA 07/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário de Bens de Consumo em Almoxarifado e Bens Patrimoniais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha PORTARIA 08/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para levantamento de saldos de caixa e bancos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha ADJUDICAÇAO Pregão Eletrônico 006/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA HOMOLOGAÇAO Pregão Eletrônico 006/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, MENTORIA SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA.

LEI N°. 1.364/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Denomina-se a Avenida principal localizada no Povoado de Canabrava, neste Municipio de Carinhanha-Bahia, denominada de Avenida Manoel Alves de Oliveira (Vereador Nego Gravata)”. DECRETO N° 193 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao de Bens de Consumo em Almoxarifado e Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.” DECRETO N° 194 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao de Conferencia de Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio fmanceiro de 2022 e da outras providencias.” DECRETO N° 195 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao da Divida Ativa Tributaria e nao Tributaria da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.” DECRETO N° 196 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao de analise de Restos a Pagar Processados e nao Processados da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.” DECRETO N° 197/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “Exonera Assessor de Comunicagao e da outras providencias”. DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 026/2022, AO CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 2º TERMO ADITIVO Nº 025-2022, AO CONTRATO Nº 002/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 2º TERMO ADITIVO Nº 027-2022, AO CONTRATO Nº 015-2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021 2º TERMO ADITIVO Nº 028/2022, AO CONTRATO Nº 003/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - MILTON PEREIRA PINTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - LEANDRO PIRES MAGALHÃES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - BARBOSA & COSTA LTDA - ME.

Decreto Financeiro 019-2022 - Suplementação por Anulação Prefeitura Decreto Financeiro 020-2022 - Alteração de QDD Decreto Financeiro 021-2022 - Suplementação por Excesso de Arrecadação Decreto Financeiro 021-A-2022 - Suplementação por Anulação SAAE Decreto Financeiro 022-2022 - Suplementação por Superavit EXTRATO DISPENSA 059-2022 - INFOTEC - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES - PROTEÇÃO SOCIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA 059-2022 - INFOTEC - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES - PROTEÇÃO SOCIAL CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DA SEDE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DO CAMPO

PORTARIA N° 013/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispoe sobre procedimentos para realizagao, organizagao, cumprimento e efetivai^ao do Calendario escolar da Rede Municipal de Ensino. CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DA SEDE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO ESCOLAS DO CAMPO PARECER CME N°. 11 - 2022