Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1971 |
XVII |
09/02/2023 |
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 079 2022 - DAVI MENDES DE OLIVEIRA
ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 079 2022 - DAVI MENDES DE OLIVEIRA
Retificação da publicação da Inexigibilidade 023/2023, Crendenciamento nº 001/2023
ADJ.HOM - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023 (LUCIO FLAVIO)
EXTRATO DISPENSA 003-2023 - AQUISIÇÃO DE AGENDAS E GARRAFAS TIPO ECO WATER PARA PROFESSORES - MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA
RATIFICAÇÃO DISPENSA 003-2023 - AQUISIÇÃO DE AGENDAS E GARRAFAS TIPO ECO WATER PARA PROFESSORES - MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050-2023-PMC
RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕES SOBRE NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NUMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDADES NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1970 |
XVII |
08/02/2023 |
Extrato do contrato - 059 - 31012023 - Credenciamento refeição - ALVANIR ROSA
Extrato do contrato - 060 - 31012023 - Credenciamento refeição - ANA APARECIDA
Extrato do contrato - 061 - 31012023 - Credenciamento refeição - CAMILA PEREIRA
Extrato do contrato - 062 - 31012023 - Credenciamento refeição - CELSO BRITO
Extrato do contrato - 063 - 31012023 - Credenciamento refeição - DINAIDES
Extrato do contrato - 064 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARIA MOREIRA
Extrato do contrato - 065 - 31012023 - Credenciamento refeição - ELLIS CRISTINA
Extrato do contrato - 066 - 31012023 - Credenciamento refeição - KATIA VALERIA
Extrato do contrato - 067 - 31012023 - Credenciamento refeição - LETICIA DA SILVA
Extrato do contrato - 068 - 31012023 - Credenciamento refeição - LUZIA FOGAÇA
Extrato do contrato - 069 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARCIO OLIVEIRA
Extrato do contrato - 070 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARIA ALICE
Extrato do contrato - 071 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARLI MEDEIROS
Extrato do contrato - 072 - 31012023 - Credenciamento refeição - RAIMUNDA
Extrato do contrato - 073 - 31012023 - Credenciamento refeição - TEREZINHA
Extrato do contrato - 074 - 31012023 - Credenciamento refeição - VERA LUCIA
Extrato do contrato - 075 - 31012023 - Credenciamento hospedagem - HOTEL UNIÃO
Extrato do contrato - 076 - 31012023 - Credenciamento hospedagem - HOTEL NOVO NILO
Extrato do contrato - 077 - 31012023 - Credenciamento hospedagem - O CARINHANHA HOTEL
Extrato do contrato - 078 - 31012023 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública
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1969 |
XVII |
07/02/2023 |
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
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1968 |
XVII |
06/02/2023 |
DECRETO Nº 10/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário e dá outras providências”.
PORTARIA SEMA N° 02/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CERÂMICA NOVO MILLENIUM LTDA VALIDADE 3 ANOS
Errata de publicação
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 021-2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGILIDADE N° 021-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023
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1967 |
XVII |
03/02/2023 |
Extrato do contrato - 053 - 03012023 - Aquisição de Leite - NUTTRIRE (1)
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022
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1966 |
XVII |
02/02/2023 |
DECRETO N° 06/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA
DECRETO N° 07/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA
DECRETO N° 08/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OCUPAR NO TRIÊNIO DE 2023/2025 AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA
DECRETO N° 09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL "CARINHANHA FOLIA 2023" QUE OCORRERÁ DE 10A 12 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Errata - Extrato do contrato - 056 - 18012023 - SOFTWARE - AQUALIS
Extrato do contrato - 057 - 27012023 - GUIMARAES ADVOGADOS - Inexigibilidade n 0012023
Extrato do contrato - 058 - 30012023 - Magazine Palmas - Material permanente
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1965 |
XVII |
01/02/2023 |
Errata - Extrato do contrato - 023 - 02012023 - Locação de imóvel - RENATO FERREIRA
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001 2023
Errata de Publicação
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001 2023
Extrato do contrato - 045 - 03012023 - MAGAZINE PALMAS - Utensilios domesticos
Extrato do contrato - 046 - 03012023 - MAGAZINE PALMAS - Materiais limpeza
Extrato do contrato - 047 - 03012023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO
Extrato do contrato - 048 - 03012023 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA
Extrato do contrato - 049 - 03012023 - Utensilios domesticos - TEREZINHA
Extrato do contrato - 050 - 03012023 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO
Extrato do contrato - 051 - 03012023 - Passagens - JOTAMAR
Extrato do contrato - 052 - 03012023 - Aquisição de Leite - DRM NUTRILIFE
Extrato do contrato - 053 - 03012023 - Aquisição de Leite - NUTTRIRE
Extrato do contrato - 054 - 03012023 - PANIFICADORA RIBEIRO
Extrato do contrato - 055 - 06012023 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO
Extrato do contrato - 056 - 18012023 - SOFTWARE - AQUALIS
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1964 |
XVII |
31/01/2023 |
PORTARIA N° 002 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO E EFETIVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 061 2022
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 081 2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 061 2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 081 2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - BRUNA EMANUELA IVO DE OLIVEIRA - SAAE DE CARINHANHA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA
EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA
CALENDARIO ESCOLAR ANO LETIVO ESCOLAS DA SEDE
CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023
CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DO CAMPO
CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO ESCOLAS DO CAMPO
PARECER CME N° 11 A- 2022CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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1963 |
XVII |
30/01/2023 |
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2022
EXTRATO - DISPENSA 002 - 2023 - MAGAZINE PALMAS
EXTRATO - INEXIGIILIDADE 001 - 2023 - GUIMARAES ADVOGADOS
HOMOLOGACAO - INEXIGIILIDADE 001 - 2023 - GUIMARAES ADVOGADOS
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002 - 2023 - MAGAZINE PALMAS
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1962 |
XVII |
26/01/2023 |
ERRATA - Extrato do contrato 004 - 02012023 - Locação de imóvel - LUIS ERNESTO
ERRATA - Extrato do contrato 037 - 02012023 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED
EDITAL N° 01/2022 - ETAPA II 1° ADITIVO AO EDITAL N° 01/2022 - ETAPA II PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XVI N° 1941
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