Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1991 |
XVII |
17/03/2023 |
PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO COMPULSÓRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONVOCADOS POR MEIO DO DECRETO N° 24/2023, PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1990 |
XVII |
16/03/2023 |
LEI N°1.367 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 28 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 36- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1989 |
XVII |
15/03/2023 |
PORTARIA N° 001 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CARINHANHA/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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1988 |
XVII |
14/03/2023 |
DECRETO 01 - 02 de janeiro 2023 Suplementação
DECRETO 02 - 02 de janeiro 2023
DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 34 - EXONERA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 35 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS DOCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2023, PARA EXERCEREM A REGÊNCIA DE CLASSE NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MESA DE NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1987 |
XVII |
10/03/2023 |
DECRETO N° 29 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO
DECRETO N° 30 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO FERNANDA
DECRETO N° 31 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA ROBERTO
DECRETO N° 32 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS CAIO MATHEUS
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1986 |
XVII |
09/03/2023 |
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023
EXTRATO DO CONTRATO N.° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023
EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
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1985 |
XVII |
07/03/2023 |
DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tipo “Menor Preço”, sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500)
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500)
Errata do contrato - 089 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO
Errata do contrato - 090 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15
Errata do contrato - 091 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - FROTA
Errata do contrato - 092 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA
Errata do contrato - 093 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DO PARATECA
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023
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1984 |
XVII |
06/03/2023 |
DECRETO N° 24 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL
DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 26 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA
PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - INEXIGIBILIDADE No 025/2023
2º TERMO ADITIVO Nº 010-2023, VINCULADO AO CONTRATO Nº 027-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2021.
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1983 |
XVII |
03/03/2023 |
DECRETO N° 21 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 22 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Errata do contrato - 086 - 09022023 - Mat. grafico - ANA RAQUEL
Extrato do contrato - 089 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO
Extrato do contrato - 090 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15
Extrato do contrato - 091 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - FROTA
Extrato do contrato - 092 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA
Extrato do contrato - 093 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA
Extrato do contrato - 094 - 24022023 - Mat. grafico - GRAFICA PAPEL BOM
RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO
LISTA DE DOCENTES -CLASSIFICAÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA FINS DE EQUADRAMENTO NA RESOLUÇÃO COPEAM 001/2023
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1982 |
XVII |
02/03/2023 |
DECRETO N° 14 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 15 - NOMEIA GESTORES ESCOLARES PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 16 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA E DE COORDENADOR DE ESPORTE DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 17 - NOMEIA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 19 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DECRETO N° 20 NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Extrato do contrato - 079 - 06022023 - FILARMONICA
Extrato do contrato - 080 - 06022023 - Credenciamento refeição - RAMON
Extrato do contrato - 081 - 06022023 - Credenciamento refeição - ELIZANGELA
Extrato do contrato - 082 - 09022023 - MS FABRICAÇÃO
Extrato do contrato - 083 - 09022023 - Credenciamento refeição - LUCIO FLAVIO
Extrato do contrato - 084 - 09022023 - Dispensa 004 - REJANE
Extrato do contrato - 085 - 09022023 - Eletrodoméstico - MAGAZINE PALMAS
Extrato do contrato - 086 - 09022023 - Mat. grafico - ANA RAQUEL
Extrato do contrato - 087 - 15022023 - Regularização Contabil - Ronilson
Extrato do contrato - 088 - 17022023 - Locação de imóvel - FILOMENA SENA
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