ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023

PORTARIA N° 09 - COMISSÃO - PRECATÓRIO FUNDEF - OK AVISO DE DISPENSA nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA A LOCAÇÃO, ENTREGA E RETIRADA DE BOIS PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI, NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2023 NA VILA SÃO JOSÉ (CHEIRA CABELO), ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA

LEI N° 1.375 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 48 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 49 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 50 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

LEI N° 1.376 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DECRETO N° 42 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ROSENI GOMES DE OLIVEIRA DECRETO N° 44 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO ROSENI GOMES DE OLIVEIRA DECRETO N° 46 - NOMEIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A - LUSCINETY DECRETO N° 47 - NOMEIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A - JOAQUIM SARAIVA PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO LUCINETE PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2023 - SRP - aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos destinados as Secretarias do município AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 adjudicação Pregão eletrônico nº 05/2023: para registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA homologação Pregão eletrônico nº 05/2023: para registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA

PORTARIA EDUACAÇÃO N° 03 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM) DE CARINHANHA - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA (DCRB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Extrato do contrato - 102 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - JOAO HILDS Extrato do contrato - 103 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - ESSENCIAL Extrato do contrato - 104 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - BAHIA MEDIC Extrato do contrato - 105 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - BRASMEDICA Extrato do contrato - 106 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - MCW PRODUTOS MEDICOS Extrato do contrato - 107 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED Extrato do contrato - 109 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - STOCK MED Extrato do contrato - 110 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - GIL FARMA Extrato do contrato - 111 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - 4M BR - COMERCIO Extrato do contrato - 112 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - K.J.K.D MENDES Extrato do contrato - 113 - 28032023 - PE SRP 009-2022 -MED & MAIS Extrato do contrato - 114 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - MOGI MEDICAL Extrato do contrato - 115 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - MD MATERIAL Extrato do contrato - 116 - 28032023 - PE SRP 009-2022 - CIRURGICA SAO FELIPE Termo de Rescisão Amigável - HELIODORO LOPES DE SOUZA

DECRETO N° 45 - NOMEIA CHEFE DE SETOR PEDRO MARCOS AMADO GONÇALVES

DECRETO Nº 40/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Exonera Chefe de Serviço e dá outras providências”. DECRETO Nº 41/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Exonera Chefe de Serviço e dá outras providências”. DECRETO Nº 43/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Nomeia Chefe de Serviço Adjunto e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2023 - SRP - Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de diversos materiais construção, incluindo materiais, hidráulico, elétricos e ferramentas destinados à manutenção dos serviços da Secretaria de Obras do município de Carinhanha – BA Ata de Realização do Pregão Eletrônico 04-2023

DECRETO N° 39 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE CARINHANHA CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 09 - REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 165/2022 - TOMADA DE PREÇO nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2022 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 257/2022 - TOMADA DE PREÇO nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 080/2022