DECRETO Nº 57 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA PARCIAL DE 16,77 1 HA (DEZESSEIS ARES, DEZESSETE ARES E SETENTA E UM CENTIARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 10 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE NOVAS VAGAS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .º 015/2023 Errata do contrato - 121 - 24042023 - Locação de bens semoventes - JOAO MANOEL EXTRATO DE ATA - SRP 003-23 - PE 002/2023 EXTRATO DE ATA - SRP 004-23 - PE 002/2023 Extrato do contrato - 122 - 24042023 - MAGAZINE PALMAS - Materiais limpeza ADITIVO 001-23 A ATA - SRP 064/2022 DO PE 018/2022 Licença Ambiental Canteiro - CLC NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CORRETA

DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO FERNANDA Extrato do contrato - 117 - 11042023 - Generos Alimentícios - RAMITON Extrato do contrato - 118 - 11042023 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA Extrato do contrato - 119 - 11042023 - Credenciamento refeição - ANTONIO SILVEIRA Extrato do contrato - 120 - 13042023 - ADRIANA - Ineg 0272023 Extrato do contrato - 121 - 24042023 - Locação de bens semoventes - JOAO MANOEL - Bens Semoventes Termo de Rescisão Amigável - NERCINA DE SOUZA

DCRETO N° 53 - NOMEIA SUPERVISOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DECRETO N° 52 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 54 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMA N° 02/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTURA LUIZ COSTA LTDA ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 13-2023 -ALUGUEL BOIS - JOAO MANOEL DA SILVA ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 13-2023 -ALUGUEL BOIS - JOAO MANOEL DA SILVA

DECRETO Nº 51 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE A 20ª PEGA DO BOI NO MATO, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE CARINHANHA, NO DIA 28 E 29 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata de registro de preços 001-2023 publicação trimestral Ata de registro de preços 002-2023 publicação trimestral Ata de registro de preços 003-2023 publicação trimestral Ata de registro de preços 004-2023 publicação trimestral Ata de registro de preços 005-2023 publicação trimestral Ata de registro de preços 006-2023 publicação trimestral Republicação com correções de Ata de registro de preços nº 008-2023

LEI N° 1.377 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA PARA O ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO N° 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011; INSTITUI REVISÃO GERAL ANUAL AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2023, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.084/2010 E O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .º 014/2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

EXTRATO DE ATA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 003-23 TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 2023 SEC DE MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DISPENSA 013- 2023 - PROC ADM 027 - LOCACAO DE BOIS PARA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI - VILA SAO JOSE RATIFICAÇÃO DISPENSA 013- 2023 - PROC ADM 027 - LOCACAO DE BOIS PARA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI - VILA SAO JOSE

EXTRATO - DISPENSA 012- 2023 - ASSISTENCIA MEIO AMBIENTE APA PONTAL PERIPERI EXTRATO - INEXIGIILIDADE 027- 2023 - ASSESSORAMENTO CREAS - ADRIANA MANGABEIRA LEITE HOMOLOGACAO - INEXIGIILIDADE 027- 2023 - ASSESSORAMENTO CREAS - ADRIANA MANGABEIRA LEITE RATIFICAÇÃO DISPENSA 012- 2023 - ASSISTENCIA MEIO AMBIENTE APA PONTAL PERIPERI 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022-PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ERRATA TERMO ADITIVO 001 - A&S - Mercado - Prazo