Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2031 |
XVII |
22/05/2023 |
PORTARIA SEMA N° 05 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
PORTARIA SEMA N° 06 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N 004/2023
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N 004/2023
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2030 |
XVII |
19/05/2023 |
PORTARIA SEMA N° 04/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
DECLARAÇÃO PROCESSO DE INEXIGILIDADE N° 029/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGILIDADE N° 029/2023
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGILIDADE N° 029/2023
Errata do Extrato do contrato - 130 - 10052023 - INEX 0282023 CONSULTORIA DA EDUCAÇÃO
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2029 |
XVII |
17/05/2023 |
LEI N° 1.378 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.371/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E SALÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2028 |
XVII |
16/05/2023 |
DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 66 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 11 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extrato do contrato - 128 - 10052023 - Passagens - JOTAMAR
Extrato do contrato - 129 - 10052023 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública
Extrato do contrato - 130 - 10052023 - INEX 0282023 CONSULTORIA DA EDUCAÇÃO
Extrato do contrato - 131 - 11052023 - CONSULTORIA DA CULTURA -Dispensa 0152023
RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PALNO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DAR CUMPIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO E DA LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2027 |
XVII |
15/05/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2023 - FORRO DE GESSO
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2026 |
XVII |
12/05/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N;º 004/2023 - aquisição de diversos materiais de obras destinados à manutenção dos serviços da Secretaria de Obras
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2025 |
XVII |
11/05/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA 015/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA
Extrato do contrato - 123 - 02052023 - PE SRP 018-2022 - cesta basica - TEREZINHA
Extrato do contrato - 124 - 02052023 - PANIFICADORA RIBEIRO
Extrato do contrato - 125 - 02052023 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO
Extrato do contrato - 126 - 02052023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO
Extrato do contrato - 127 - 08052023 - MARCIA GABRIELA -Dispensa 0142023
EDITAL N° 002 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARINHANHA-BA
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2024 |
XVII |
10/05/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 002/2023 - OBJETO – Contratação de empresa especializado para execução de reforma da Escola Municipal Dindinha Jove, Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Escola Municipal Antônio Pereira da Silva, Escola Municipal Basílio Ferreira Gonçalves, Escola Municipal São José, todas localizadas no município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações constantes no edital da licitação e termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 217/2022 firmado com o Estado da Bahia
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2023
EXTRATO DE DISPENSA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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2023 |
XVII |
09/05/2023 |
DECRETO N° 58/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 59/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 60/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 61/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 62/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 63/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
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2022 |
XVII |
05/05/2023 |
EMENTA: ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA - SRP
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