EXTRATO DO CONTRATO 074/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 082/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 084/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 085/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 086/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 088/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 089/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 090/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 091/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 092/2025-PMC

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais Fevereiro Demonstrativo de Sentenças Judiciais Janeiro DECRETO N° 92 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO INEX 073-2025

ERRATA DA INEX DA MITRA DIOCESANA 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0712025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0722025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0732025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0742025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0752025 TERMO DE ADJUDICAÇÃOINEX 0762025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 067-2025 INEX 069-2025 EDIMILSON PERIRA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014-2024 PE 011-2024 (ASSINADO) EDITAL DE CONVOCACAO N° 01/2025 DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

PORTARIA N° 002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2025 INEX 068-2025 MITRA DIOCESANA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 066-2025 - DP 011-2025 MAGAZINE PALMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2023

DECRETO N° 89 - DISPÕE SOBRE Q NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 90 - APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 29 - DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2025 - PROCESSO SELETIVO 001/2023

ERRATA DA INEX 009-2025 PA 010-2025 - NERIVANIO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 064-2025 - DP 010-2025 MAPEOS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS

DECRETO N° 82 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SIMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 83 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 84 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 85 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 86 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 87 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATRIBUIÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ERRATA N° 03/2025 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2023

PORTARIA N° 25 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025 - ID: 370853 - OBJETO Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva, instalação de cobertura metálica para um novo refeitório, pintura das paredes e troca de parte da cobertura existente na Escola José Braz Cavalcante no município de Carinhanha – BAHIA

DECRETO N° 78 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 79 - NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICA RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 80 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA CHAMADA PUBLICA 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023