Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2301 |
XVIII |
21/08/2024 |
DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 25 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS E ARBORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 27 - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
- RECURSO CARINHANHA PE 011-2024 (LOC. VEICULOS COMPOSIÇÃO DE CUSTOS)
CONTRARAZAO_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado (1)
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 011-2024
01 - RESULTADO PE SRP 011-2024
02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 011-2024
03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 008-2024 GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
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2300 |
XVIII |
20/08/2024 |
DECRETO N° 108 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2299 |
XVIII |
19/08/2024 |
DECRETO N° 106 - REGULAMENTA LEI N°. 1.376/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA
DECRETO N° 107 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2298 |
XVIII |
16/08/2024 |
DECRETO Nº 103 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 104 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 105 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2297 |
XVIII |
15/08/2024 |
TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2023 PP 001-2023 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA
TERMO ADITIVO CONTRATO 035-2024 MARIA ANDRIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
TERMO ADITIVO CONTRATO 045-2024 LUCIO FLAVIO SOUZA SANTANA - ME
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2296 |
XVIII |
14/08/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 085/2024-PMC
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2295 |
XVIII |
13/08/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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2294 |
XVIII |
09/08/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 089/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 090/2024-PMC
PORTARIA SEMA N° 07/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SEDE
PORTARIA SEMA N° 08/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE ESTREITO
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2293 |
XVIII |
08/08/2024 |
DECRETO N° 101 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 087/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 088/2024-PMC
RESCISÃO DO CONTRATO 223/2023-FMAS
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2292 |
XVIII |
07/08/2024 |
RATIFICAÇÃO - PA 066 - 2024 - DISPENSA 026 - 2024 - S3
ERRATA TERMO ADITIVO A ARP 010-2023
ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-2024
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