ATA SESSÃO DA CONCORRENCIA 002-2023 - DIA 13-06-2023

EXTRATO DA DISPENSA 020- 2023 - ALUGUEL CELSO BRITO DE LIMA - NAEIC - SEC DE EDUCACAO RATIFICAÇÃO DISPENSA 020- 2023 - ALUGUEL CELSO BRITO DE LIMA - NAEIC - SEC DE EDUCACAO ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

LEI COMPLEMENTAR N° 1.380 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2014 A JULHO DE 2018, AOS USUÁRIOS DO DISTRITO DO BARRA DO PARATECA, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA DECRETO N° 69 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 71 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 72 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 74 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 75 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 238/2023 - CREDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Errata do Extrato do contrato - 136 - 25052023 - MATHEUS FERNANDES (1) RESOLUÇÃO N° 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Divulgação do decreto 68/2023 que convoca a 3ª conferencia municipal da cidade de Carinhanha, Bahia Divulgação da portaria 14/2023, institue comissão para levantamento e identificação das professoras ativas, aposentados e já falecidos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO - SAAE DE CARINHANHA ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 18-2023 -SERVICOS DE GESSO PARA SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE CARINHANHA ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 018- 2023 - SERVIÇOS DE INSTALACAO DE GESSO EXTRATO DISPENSA 021- 2023 - ALUGUEL CASA PROF AGROVILA 23 - JOSE CARDOSO RATIFICAÇÃO DISPENSA 021- 2023 - ALUGUEL CASA PROF AGROVILA 23 - JOSE CARDOSO Extrato do contrato - 136 - 25052023 - MATHEUS FERNANDES Extrato do contrato - 137 - 25052023 - KEVI JONNY Extrato do contrato - 138 - 25052023 - PLATAFORMA GOOGLE Extrato do contrato - 139 - 25052023 - RADIO CARINHANHENSE Extrato do contrato - 140 - 25052023 - Dispensa 018 - DIEGO ARTE E GESSO Extrato do contrato - 141 - 25052023 - Dispensa 019 - CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL DE CARINHANHA-BAHIA BELEZAS NATURAIS DE CARINHANHA: NOSSAS ÁGUAS

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023

DECRETO N° 67 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT DENOMINADO GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2023 - SRP ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2023 - SRP DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA POR INEXIGILIDADE N°033/2023 RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA POR INEXIGILIDADE N°034/2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015/2023 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional para atender as necessidades do SAAE de Carinhanha - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015/2023 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional para atender as necessidades do SAAE de Carinhanha - BA EXTRATO DO CONTRATO 016/2023 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional para atender as necessidades do SAAE de Carinhanha - BA Errata do Extrato do contrato - 128 - 10052023 - Passagens - JOTAMAR Extrato do contrato - 134 - 23052023 - LEO DO FORRO (1) Extrato do contrato - 135 - 25052023 - FILARMONICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n 005/2023- SRP - aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos DISPENSA 018- 2023 - GESSO - DIEGO DOS SANTOS MARTINS DISPENSA 019- 2023 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - JULIANA MAGALHAES RIBEIRO MACHADO - JUMPED EXTRATO DE DISPENSA 019- 2023 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - JULIANA MAGALHAES RIBEIRO MACHADO - JUMPED EXTRATO DISPENSA 018- 2023 - GESSO - DIEGO DOS SANTOS MARTINS EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA - 16-2023 - Infotec - Sandra Azevedo suporte google for education - SEMEC EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 017- 2023 - RADIO CARINHANHENSE LTDA PONTAL FM PROCESSO DE DISPENSA POR INEXIGILIDADE N° 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA - 16-2023 - Infotec - Sandra Azevedo suporte google for education - SEMEC RATIFICAÇÃO DISPENSA 017- 2023 - RADIO CARINHANHENSE LTDA PONTAL FM Ratificaçao - Ato de Inexigibilidade nº 032/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - CARINHANHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE - CARINHANHA LEI N° 1.379 - ACRESCENTA OS § 5° E § 6° AO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.378/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 PORTARIA N° 13 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE DOCENTE LOTADO (A) NA ZONA RURAL, PARA OCUPAR UMA VAGA NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003-23 -SRP Extrato do contrato - 132 - 19052023 - Credenciamento refeição - JOSE TRINDADE Extrato do contrato - 133 - 19052023 - VITAL PEREIRA

DECLARÇÃO DE INEX N.º 031/2023 HOMOLOGAÇÃO DE INEX N.º 031/2023