LEI N° 1.381 - DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ (BARRINHA), NESTE MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA, DENOMIDADE DE PRAÇA JOAQUIM ALVES PEREIRA, CONHECIDO COMO BOCA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.382 - INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA - TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, §1°, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 13.465/17, NO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.383 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, ADIANTE IDENTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ALteração de QDD PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 006/2023 / ID: 242365. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de Usina de Oxigênio com equipamentos acessórios, a ser instalada no Hospital Municipal de Carinhanha – Bahia DISPENSA DE LICITACAO N.024-2023 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A CLASSIFICADORA DE OVOS MUNICIPAL EXTRATO DA DISPENSA - 025-2023 - LOCACAO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E ESTOQUE - S3 - SISTEMAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO N.024-2023 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A CLASSIFICADORA DE OVOS MUNICIPAL RATIFICACAO DE DISPENSA 025-2023 - LOCACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E ESTOQUE - S3 - SISTEMAS Extrato do contrato - 149 - 21062023 - Locação de imóvel - MARIA RAIMUNDA (1) Extrato do contrato - 150 - 21062023 - ADRIANO ARAUJO DE SOUZA PENAFORTE Extrato do contrato - 152 - 26062023 - PAULA FERNANDES Extrato do contrato - 153 - 26062023 - ONYPPE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 248/2022 - TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2022

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 041/2023, Processo Administrativo nº 067/2023 - Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 041/2023, Processo Administrativo nº 067/2023 - Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 042/2023, Processo Administrativo nº 068/2023 - Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa BRITO JR PRODUÇÕES LTDA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 042/2023, Processo Administrativo nº 068/2023 - Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa BRITO JR PRODUÇÕES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 007/2023 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de estrutura, palco, sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, produção organizadora, serviços de equipe de apoio e atrações musicais, destinados a realização de eventos promovidos, através das diversas secretarias do município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2023 - OBJETO – Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo misto (Picape), para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência Retificação da publicação do quinto termo aditivo ao contrato nº 213/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 040- EGBA - Diario Oficial do Estado HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 040- EGBA - Diario Oficial do Estado TERMO DE ADJUCAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 Extrato do contrato - 147 - 19062023 - GIL MARTINS Extrato do contrato - 148 - 21062023 - ILAN CAMARA RELATÓRIO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO RELATÓRIO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO

DECRETO N° 78 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 79 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 80 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2023 - OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de Materiais de consumo, equipamentos, instrumentos e móveis para utilização em diversas atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, deste município de Carinhanha - Bahia RATIFICAÇÃO DA INEXIGILIDADE N° 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA RATIFICAÇÃO DA INEXIGILIDADE N° 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 006/2023 ID: 242365 - OBJETO – Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de Usina de Oxigênio com equipamentos acessórios, a ser instalada no Hospital Municipal de Carinhanha – Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2023 - OBJETO – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serigrafia para confecção, plotagem e fornecimento de comunicação visual, com o objetivo de atender as demandas das diversas Secretarias e Departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia ATA SESSÃO DA CONCORRENCIA 002-2023 - DIA 20-06-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2023 - EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA CLASSIFICADORA DE OVOS DO MUNICIPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2023 - EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA CLASSIFICADORA DE OVOS DO MUNICIPIO Ato de Inexigibilidade nº 038/2023 de 14.06.2023 - GILMAR BATISTA MARTINS (Gil Martins e Banda) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA POR INEXIGILIDADE N°038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 ERRATA DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 22 - MARIA RAIMUNDA ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA 22 - MARIA RAIMUNDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2023 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP botijão 13kg) e vasilhames de botijão de 13 kg, para atender as diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia EXTRATO - DISPENSA 019- 2023 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES - CAPS EXTRATO - DISPENSA 023- 2023 - REQUERIMENTOS DE EXTRAÇÃO - MEIO AMBIENTE - ADRIANO PENAFORTE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 019- 2023 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES - CAPS RATIFICAÇÃO DISPENSA 023- 2023 - REQUERIMENTOS DE EXTRAÇÃO - MEIO AMBIENTE - ADRIANO PENAFORTE Extrato do contrato - 142 - 05062023 - BANDA TOQUE DEZ Extrato do contrato - 143 - 05062023 - CHAMBINHO DO ARCODEON Extrato do contrato - 144 - 05062023 - SILVANO SALLES Extrato do contrato - 145 - 05062023 - Locação de imóvel - JOSE CARDOSO Extrato do contrato - 146 - 05062023 - Locação de imóvel - CELSO BRITO

PORTARIA N° 16 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA

Ato de Inexigibilidade nº 035/2023 de 31.05.2023, A FABRICA DE SENTIMENTOS ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 036/2023, Processo Administrativo nº 050/2023 - Empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EPP ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 037/2023, Processo Administrativo nº 051/2023 - Empresa KITO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA POR INEXIGILIDADE N°035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 036/2023, Processo Administrativo nº 050/2023 - Empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EPP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 037/2023, Processo Administrativo nº 051/2023 - Empresa KITO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA Resolução CMAS n° 005 de 15 de junho de 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA

DECRETO N° 76 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.376/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 ATA DA SESSÃO DA CONCORRENCIA 002-2023 - DIA 14-06-2023