DECRETO N° 101 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA MUNICIPAL PONTAL/PERIPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 013/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em eletrodomésticos, com reposição de peças, para atender as diversas secretarias Extrato do contrato - 174 - 09082023 - Horticultura - RICARDO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021-PE/SRP - TERMO DE CONTRATO Nº 131/2022-PMC

DECRETO N° 100 - CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ((ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 28 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 29 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - fornecimentos de materiais hidráulicos destinados à estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades do SAAE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023

LEI N° 1.385 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POE ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPENSA Nº 018/2023-D TERMO DE CONTRATO Nº 140/2023-PMC EDITAL DE ABERTURA N° 001 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025

DECRETO N° 99 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012-2023 - KIT CESTAS BASICAS Errata do Extrato do contrato - 157 - 03072023 - Atos Oficiais ERRATA DE PUBLICACAO DE EXTRATO DA DISPENSA N. 29-2023 ERRATA DE PUBLICACAO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 29-2023 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2023 HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO 173-2023 - CREDOR: WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA NOTA DECLARATÓRIA 02 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025.

DECRETO N° 95 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 98 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS revogação Pregão Eletrônico Pregão Nº 00007/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2023 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS - SEC DE PROTECAO SOCIAL E SEC DE EDUCAÇÃO - PROC ADM 087-2023

DECRETO N° 92 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 93 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 94 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 96 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 97 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTOS DE TARIFAS.

DECRETO N° 89 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS E TABELAS DA LEI 1371 LEI 1378 E LEI 1379 DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2023 OBJETO – Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços na locação, entrega e retirada de bovinos (bois adultos e bezerros) para realização de eventos rurais tradicionais, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, deste do município de Carinhanha – BA 1º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 089/2023 1º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 090/2023 1º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 091/2023 1º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 092/2023 1º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 093/2023 TERMO DE CANCELAMENTO

AVISO DA CHAMADA PUBLICA 004-2023 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

DECRETO N° 90 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO DIA 17 PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO ROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHNHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025 EDITAL N° 05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA