Errata PE 009-2023 01 - RESULTADO PE SRP 017-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 017-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 - J L PEREIRA ARCHILLA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 - LFN - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 - MAGAZINE PALMAS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 - MICROTECNICA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 - WESLEY 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023 ATUALIZA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 017-2023 Extrato do contrato - 187 - 13092023 - DISPENSA 040 - GAS Extrato do contrato - 188 - 19092023 - Locação de imóvel - GERCINO Extrato do contrato - 189 - 19092023 - THAIS OLIVEIRA - FOGOS Extrato do contrato - 190 - 19092023 - DISPENSA 043 - POÇO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 TERMO ADITIVO 001 - WA CONSTRUTORA UBS - Prazo e valor

01 - RESULTADO PE SRP 009-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 009-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 009-2023

DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO N° DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Errata do Extrato do contrato - 185 - 06092023 - DISPENSA 038 - X FARMA Errata do Extrato do contrato - 186 - 06092023 - DISPENSA 039 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO

EXTRATO DISPENSA 043-2023 - PROC ADM 102 - PERFUGEL RATIFICAÇÃO DISPENSA 043-2023 - PROC ADM 102 - PERFUGEL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 EDITAL CMDCA N° 05 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL

RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320230001 REFERENTE AS TRANSFERÊNCIAS ORDINÁRIAS DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE Á FOME

LEI N° 1.386 - ALTERA A LEI N° 979/2006 -QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARINHANHA/BA, ADEQUANDO O NÚMERO DE ASSESSORES DE GABINETE AO NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, CONFORME AO DISPOSTO NA EMENDA 003/2011 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTEROU O NÚMERO DE VEREADORES COM FUNDAMENTO NO ART. 29, IV, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI N° 1.387 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.389 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER O REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO REFERENTES A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL N° 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N°.: 1.388/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA N° 01 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023 PORTARIA N° 014 - DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS DAS UNIDADES DE ENSINO, PARA DIRIMIR O PROCESSO ELEITORAL PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMA N° 12 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CERAMICA LIMA & SILVA 01 - RESULTADO PE SRP 014-2023 01 - RESULTADO PP SRP 002-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 014-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 002-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 002-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2023 - CP TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 ERRATA EXTRATO DISPENSA 42-2023 ERRATA RATIFICACAO DISPENSA 42-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 014-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 002-2023 SRP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Julgamento de recurso PE 009-2023. DISPENSA 043- 2023 - CONTRATACAO DE EMPRESA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EXTRATO - DISPENSA 042-2023 - FOGOS DE ARTIFÍCIO FEIRA LITERARIA DE CARINHANHA FLICARI EXTRATO DISPENSA 041- Proc Adm. 100-2023 - GERCINO FERREIRA BATISTA RATIFICAÇÃO DISPENSA 041- Proc Adm. 100-2023 - GERCINO FERREIRA BATISTA RATIFICAÇÃO DISPENSA 042-2023 - FOGOS DE ARTIFÍCIO FEIRA LITERARIA DE CARINHANHA FLICARI

PORTARIA SEMA N° 13/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POSTO DO LUANA LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 018/2023 ID: 255984 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia Categoria: Avisos de Licitação Julgamento de recurso administrativo PE 009-2023 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 016-2023 RESULTADO OFICIAL 3° FASE - BANCA DE DEFESA E ANÁLISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR AVALIAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS - CLASSIFICAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE/NÃO ALCANÇADO/AUSENTES