DECRETO N° 116 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 117 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 022/2023 ID: 260216 OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-Bahia

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE Setembro DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE Setembro DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO Por Excesso DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Suplementação SAAE DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÂO DE QDD IMPUGNAÇÃO EDITAL - PE 020-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-2023 - PROC ADM 117-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-2023 - PROC ADM 117-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051-2023 - PROC ADM 118-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052-2023 - PROC ADM 119-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051-2023 - PROC ADM 118-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052-2023 - PROC ADM 119-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

03 - PUBLICAÇÕES - REVOGAÇÃO - pregão 021-2023 01 - RESULTADO PE SRP 019-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 019-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 019-2023 - SFDE SOUZA IMPRESSOS 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 019-2023 GRAFICA PAPEL BOM

LEI N° 1.390 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE IDADE NO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL N° 001 - CMAS DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS BIÊNIO 2023/2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023-2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 10 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROCAD-SUAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2023 - MATERIAIS PARA KIT MATERNIDADE - ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DISPENSA 047- 2023 - SERVICO DE PRODUCAO DE DOCUMENTARIO - RPP ESTUDIOS EXTRATO DISPENSA 048-2023 - ALUGUEL CASA AGROVILA 15- ESCOLA - MANOEL FERREIRA GONCALVES RATIFICAÇÃO DISPENSA 047- 2023 - SERVICO DE PRODUCAO DE DOCUMENTARIO - RPP ESTUDIOS RATIFICAÇÃO DISPENSA 048-2023 - ALUGUEL CASA AGROVILA 15- ESCOLA - MANOEL FERREIRA GONCALVES Resolução CMAS n° 009 de 24 de outubro de 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2009 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

PORTARIA N° 005 - HOMOLOGA O PARECER N° 005 E RESOLUÇÃO 001 AMBOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME - CP N° 001 - INSTITUI E ORIENTA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DCRM-1-8 RESOLUÇÃO CME - CP N° 001 - INSTITUI E ORIENTA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DCRM-9-16 PARECER N° 005 - CME

DECRETO N° 113 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 114 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI 1.222/2015 - DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 115 - CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 12 - CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÂO PREGÃO ELETRONICO N. 021/2023 ID: 260214 OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha

RESULTADO OFICIAL 4ª FASE - ELEIÇÃO DE DIRETORES (AS) ESCOLARES EXPOSIÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS E NÃO ELEITOS

EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO FOMENTO AO AUDIOVISUAL EDITAL Nº 002/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO FOMENTO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 021/2023 ID: 260214 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra para município de Carinhanha-Bahia 01 - RESULTADO PE SRP 018-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 018-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2023 - PRODUCAO DE VIDEO INSTITUCIONAL CARINHANHA BA EXTRATO - DISPENSA 044- 2023 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES - CAPS EXTRATO DISPENSA 046 2023 - SEC DE CULTURA ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO DISPENSA 045- 2023 - ALUGUEL PARA ATENDER ESCOLA DINDINHA JOVE - MARCYLIA JARA VIRGINIA DE SOUZA RAMOS RATIFICAÇÃO DISPENSA 046 2023 - SEC DE CULTURA ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA LEI PAULO GUSTAVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044- 2023 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES - CAPS RATIFICAÇÃO DISPENSA 045- 2023 - ALUGUEL PARA ATENDER ESCOLA DINDINHA JOVE - MARCYLIA JARA VIRGINIA DE SOUZA RAMOS 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 018-2023 - GERMANO PNEUS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 018-2023 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 018-2023 - LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 018-2023 - TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 018-2023 - TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA