DECRETO N° 104 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 105 - NOMEIA SUPERVISORAS DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 107 - NOMEIA FISCAL DE CONTROLE OPERACIONAL E PATRIMONIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 32 - TONA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 04/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

LEI N° 1.434 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.435 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.437 - INSTITUI O PACTO PELA EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PEC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.438 - DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 1.222/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DA PROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE CARINHANHA EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 100 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 102 -NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 103 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E ESPORTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 93 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 94 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 95 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 96 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 97 - EXONERA SERVIDOR DE EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 98 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNCIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 99 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência

PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2025-PMC - Dispensa 011/2025-D - Processo Administrativo N° 066/2025 TERMO ADITIVO N° 001/2025 AO EDITAL N° 001/2025

LEI N° 1.436 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE ABERTURA 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSORES, SECRETÁRIO ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA

1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 367 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para captação de informações para subsidiar a elaboração dos instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), e dá outras providências.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0782025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2025 GERVASIO EXTRATO DO CONTRATO 093/2025-PMC TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022-PE/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO ERRATA DA INEX 069-2025 - MITRA

LEI N° 1.432 - ALTERA A NOMECLATURA CAPÍTULO IX DA LEI 1.348/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022; ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 E INSERE O PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PALANO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SAAE DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.433 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS