Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
2151 |
XVII |
06/12/2023 |
PORTARIA N° 37 - DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE CARINHANHA/BA
ATA PP N.º 010-2023 hortifruti
01 - RESULTADO PP SRP 010-2023
02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 010-2023
03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 010-2023
EXTRATO DISP 051- 2023 - PROC ADM - 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS
RATIFICAÇÃO DISP 051- 2023 - PROC ADM. 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS
04 - EXTRATO - CONTRATO PP 010-2023
TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 179-2023 - Carinhanha e Adjacencias
TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 180-2023 - BARRA DO PARATECA
TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 181-2023 - BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS
TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 182-2023 - FROTA
TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 183-2023 - Agrovila 16
TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 184-2023 - Agrovila 15
LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023
|
|
2150 |
XVII |
05/12/2023 |
DECRETO N° 131 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA- BA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020
EXTRATO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CAR RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEMA
EXTRATO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE
RATIFICAÇÃO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CARRETA RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE
RATIFICAÇÃO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO SERV DE FISCALIZAÇÃO - SEC DE MEIO AMBIENTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 021
|
|
2149 |
XVII |
04/12/2023 |
PORTARIA N° 36 - COMISSÃO - PRECATÓRIO FUNDEF
EXTRATO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA
RATIFICAÇÃO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA
|
|
2148 |
XVII |
01/12/2023 |
LEI N° 1.393 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO E ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA MUNICIPAL DO PONTAL PERIPERI
LEI N° 1.394 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 993/2007 E A LEI N° 1.338/2011 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA; DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRICÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE E FUNCIONALIDADES DO SISTEMA NACINAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
2147 |
XVII |
29/11/2023 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE
DECRETO N° 130 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 21 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 23 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Especial
DECRETO Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Alteração de QDD
DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2023 - AQUISIÇÃO MOTOR BARCO- SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
NOTIFICAÇÃO ADONIAS SANTANA
NOTIFICAÇÃO ANTONIO COSTA
NOTIFICAÇÃO CLEBER BATISTA
NOTIFICAÇÃO DAVI FERREIRA
NOTIFICAÇÃO MANOEL SOARES
NOTIFICAÇÃO VALDIQUE PEREIRA
NOTIFICAÇÃO VITAL ALVES
|
|
2146 |
XVII |
28/11/2023 |
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA 050-2023
ratificação Processo Administrativo nº 040/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023.
adjudicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023
homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023
|
|
2145 |
XVII |
27/11/2023 |
PORTARIA N° 34 - DIVULGA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - CARINHANHA/BA
|
|
2144 |
XVII |
24/11/2023 |
DECRETO N° 129 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2023/2025
ERRATA EXTRATO CONTRATO 200-2023 MATERIAL EXPEDIENTE.
|
|
2143 |
XVII |
23/11/2023 |
Extrato do extrato - 200 - 06112023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO
Extrato do extrato - 201 - 06112023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO
ATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CARINHANHA-BA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS DO SUAS E TRABALHADORES DO SUAS
|
|
2142 |
XVII |
22/11/2023 |
AVISO PREGAO PRESENCIAL - 010 - (HORTIFRUTI) - PP-010-2023
Extrato do contrato - 196 - 31102023 - FUNDEB CARINHANHA-BA
Extrato do contrato - 197 - 31102023 - FUNDEF CARINHANHA-BA
Extrato do contrato - 198 - 31102023 - FPM CARINHANHA-BA
Extrato do extrato - 199 - 06112023 - CLERISTON ANTONIO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE CAPACIDADE DE 2.000L - CDS VELHO CHICO/2023
|
|