DECRETO N° 133 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. portaria 009/2023 Comissão de Inventário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha portaria 010/2023 Comissão para levantamento de saldos de caixa e bancos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha. PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JANINE OLIVEIRA RIBEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANO DAMASCENO CASTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 40 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE TICIANNY CUNHA DE ANDRADE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ALINE FERNANDES RODRIGUES PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 42 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CAMILA PEREIRA SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CLASSIFICADORA DE OVOS PORTARIA N° 43 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NAISSON MESSIAS ASSUNÇÃO DE CASTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Aviso de pregão eletrônico nº 012-2023 - fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) destinados ao abastecimento da frota do SAAE Edital pregão eletrônico nº 012-2023 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 023/2023 ID: 268973 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para peixe em diferentes fases durante o ciclo, até chegar a despesca, projeto AGR. 16, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município de Carinhanha- Bahia 3º TERMO ADITIVO Nº 027-2023, AO CONTRATO Nº 015-2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021. 3º TERMO ADITIVO Nº 028-2023, AO CONTRATO Nº 002/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. 3º TERMO ADITIVO Nº 029/2023, AO CONTRATO Nº 003/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 190 - 2023 - PERFUGEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO 55-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 56-2023 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA PROFESSORES SEC EDUCACAO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 03 - 2023 - COM LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL_compressed

LEI N° 1.400 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR. POR VIA AMIGÁVEL, ÁREA DESAPROPRIADA NA PRAÇA DA MATRIZ PELO DECRETO MUNICIPAL N° 125/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.401 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.402 - AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ENTRE OS BENEFIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 131 - DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - NIVÉL II, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 02/2023 - COM LISTA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM RESULTADO DOS RECURSOS

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO PP 010-2023 1º ADITIVO A CONTRATO Nº 081/2023 CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023 APOSTILAMENTO - DIEGO DOS SANTOS MARTINS - ME ERRATA

PORTARIA 010-2023 PORTARIA 011-2023 PORTARIA 012-2023 PORTARIA 013-2023 PORTARIA 014-2023 PORTARIA 015-2023 PORTARIA 016-2023 PORTARIA 017-2023 PORTARIA 018-2023 PORTARIA 019-2023 PORTARIA 020-2023 PORTARIA 021-2023 PORTARIA 022-2023 PORTARIA 023-2023 PORTARIA 024-2023 PORTARIA 025-2023 PORTARIA 026-2023 PORTARIA 027-2023 PORTARIA 028-2023 PORTARIA 029-2023 PORTARIA 030-2023 PORTARIA 031-2023 PORTARIA 04-2023 PORTARIA 05-2023 PORTARIA 06-2023 PORTARIA 07-2023 PORTARIA 08-2023 PORTARIA 09-2023

LEI 1399-2023 DECRETO 132-2023 Errata portaria 08-2023 RESOLUÇÃO 05 CMDCA EDITAL 07 CMDCA CRONOGRAMA DO PROCESSO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CMCDA

Extrato do contrato - 202 - 01122023 - Locação de imóvel - MARIA ARESMIRA Extrato do contrato - 203 - 01122023 - HUGO SILVA - CARRETA DO BARCO Extrato do contrato - 204 - 01122023 - MOGI MIRIM - BARCO Extrato do contrato - 205 - 06122023 - PARAQUEDA NAUTICA - MOTOR

PORTARIA Nº 08, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - licença sem vencimentos de Vilson Correia CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021 - EXERCÍCIO 2023

LEI COMPLEMENTAR N° 1.398 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DO POVOADO DE AGROVILA XV, AGROVILA XVI, AGROVILA XXIII, DISTRITO DE BARRA DO PARATECA, ESTREITO, VILA SÃO JOÃO E MARREQUEIRO NO PERIODO DE 2006 A 2018 E NO POVOADO SÃO JOSÉ, FEIRA DE SANTA LUZIA, CAPINÃO, RIACHO DO CAPINÃO E VILA SÃO JOSÉ NO PERIODO DE 2010 ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI, MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA LEI N° AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOSIAÇÃO DE MULHERES ROSAS DE OURO DE CARINHANHA (ROSAS DE OURO) MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA LEI Nº 1.395 - AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LEI Nº 1.396 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município Edital 010/2023 - fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 003/2023 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia civil para construção de um parque de vaquejada no Riacho do Capinão neste município de Carinhanha- Bahia, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 023/2023 - ID: 268973 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para peixe em diferentes fases durante o ciclo, até chegar a despesca, projeto AGR. 16, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município de Carinhanha- Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - fornecimentos de produtos químicos para o tratamento de água destinada ao abastecimento do Município Edital 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - fornecimentos de produtos químicos para o tratamento de água destinada ao abastecimento do Município ERRATA DA ATA PP 010-2023 HORTIFRUTI AVISO DE SUSPENSÃO da sessão de abertura da Licitação nº 002/2023, modalidade Tomada de Preços (Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/10, objetivando a promoção e divulgação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA na atividade Institucional) 01 - RESULTADO PP SRP 010-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 010-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 010-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 010-2023