Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2305 |
XVIII |
27/08/2024 |
DECRETO N°. 112 - NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 173-2023
TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO 248-2022
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2304 |
XVIII |
26/08/2024 |
DECRETO N° 111 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA EX VEREADORA MARINALVA COSTA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2023 - PE 008-2023 MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS EIRELI
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2303 |
XVIII |
23/08/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ITENS ALIMENTICIOS DOS BENEFICIOS EVENTUAL-BE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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2302 |
XVIII |
22/08/2024 |
DECRETO N° 110 - CRIA, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E BANCO DE ALIMENTOS, O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SAÚDE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027 - 2024 - J & J BARBOSA
ERRATA PE 011-2024
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2301 |
XVIII |
21/08/2024 |
DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 25 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS E ARBORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 27 - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
- RECURSO CARINHANHA PE 011-2024 (LOC. VEICULOS COMPOSIÇÃO DE CUSTOS)
CONTRARAZAO_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado (1)
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 011-2024
01 - RESULTADO PE SRP 011-2024
02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 011-2024
03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 008-2024 GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
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2300 |
XVIII |
20/08/2024 |
DECRETO N° 108 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2299 |
XVIII |
19/08/2024 |
DECRETO N° 106 - REGULAMENTA LEI N°. 1.376/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA
DECRETO N° 107 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2298 |
XVIII |
16/08/2024 |
DECRETO Nº 103 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 104 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 105 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2297 |
XVIII |
15/08/2024 |
TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2023 PP 001-2023 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA
TERMO ADITIVO CONTRATO 035-2024 MARIA ANDRIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
TERMO ADITIVO CONTRATO 045-2024 LUCIO FLAVIO SOUZA SANTANA - ME
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2296 |
XVIII |
14/08/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 085/2024-PMC
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