Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2191 |
XVIII |
08/02/2024 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024 - OBJETO – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
01 - RESULTADO TP 006-2023
02 - ADJUDICAÇÃO TP 006-2023
03 - HOMOLOGAÇÃO TP 006-2023
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004 - 2024 - AQUALYS INFORMATICA LTDA
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - ACBS MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
04 - EXTRATO - CONTRATO TP 006-2023
EXTRATO DO CONTRATO 002
EXTRATO DO CONTRATO 003 INEXIGIBILIDADE 001/2024
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024
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2190 |
XVIII |
06/02/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01
AVISO DE CREDENCIAMENTO 02
Edital Cred. 01 Refeição e lanches 2024
Edital Cred. 02 Hospedagem 2024
Ata da sessão TP 007-2023
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2024 - THAIS OLIVEIRA DIAS - ME
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002 - 2024 - Filarmonica Pedro Leite
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003 - 2024 - Orquestra ok
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2189 |
XVIII |
05/02/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
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2188 |
XVIII |
01/02/2024 |
DECRETO N° 23 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 - RESULTADO TP 004-2023
02 - ADJUDICAÇÃO TP 004-2023
03 - HOMOLOGAÇÃO TP 004-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
04 - EXTRATO - CONTRATO TP 003-2023
04 - EXTRATO - CONTRATO TP 004-2023
RESOLUÇÃO SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO
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2187 |
XVIII |
31/01/2024 |
DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
ERRATA TOMADA DE PREÇO 003-2023
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2186 |
XVIII |
30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NAO CONSOLIDADO
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE
Ata da sessão TP 006-2023
01 - RESULTADO TP 003-2023
02 - ADJUDICAÇÃO TP 003-2023
03 - HOMOLOGAÇÃO TP 003-2023
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2185 |
XVIII |
29/01/2024 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE
ATA DE REUNIÃO
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2184 |
XVIII |
26/01/2024 |
DECRETO N° 19 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL “CARINHANHA FOLIA 2024”, QUE OCORRERÁ DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2183 |
XVIII |
25/01/2024 |
ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO 004-2023
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2182 |
XVIII |
23/01/2024 |
01 - RESULTADO PP SRP 012-2023
02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 012-2023
03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 012-2023
Errata de Publicação
04 - EXTRATO - CONTRATO PP 012-2023
Errata do extrato
RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/20211, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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