DECRETO N° 34 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEX 015/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 192-2023

PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 014-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 015-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 016-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 017-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 018-2024 EDITAL Nº 001 - CONJUCA - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 - Carinhanha PORTARIA SEMA N° 01/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTO POSTO SILVEIRA SANTOS LTDA PORTARIA SEMA N° 02/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ANDRADE & BRITO POSTO COMBUSTÍVEL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 023/2024-PMC

DECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - BAIRRO SUDENE - PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2024-FMS EXTRATO DO CONTRATO 011/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 012/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 013/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 014/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 017/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 018/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 019/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2024-PMC

DECRETO N° 29 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 30 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 31 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO - 008 - 01022024 - SOFTWARE - AQUALIS EXTRATO DO CONTRATO - 009 - 08022024 - TOMADA DE PREÇO 006 - LINS EXTRATO DO CONTRATO - 010 - 08022024 - ACBS MEDICAL

DECRETO Nº 28 - NOMEIA OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO TP 007-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 007-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 007-2023 ERRTA DE PIBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES 004,005 e 010/2024 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 007-2023 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2024-PMC

DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CARINHANHA, DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. DECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 26 - CRIA , NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 03.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 04.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 07.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 08.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 09.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 10.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 11.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 12.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 13.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. 02.24 Extrato do contrato - 004 - 01022024 - TOMADA DE PRECO 004 - TN LOCADORA Extrato do contrato - 005 - 01022024 - THAIS OLIVEIRA - FOGOS Extrato do contrato - 006 - 01022024 - FILARMONICA PEDRO LEITE Extrato do contrato - 007 - 01022024 - ORQUESTRA BANDEIRA BRANCA