Errata de Publicação Inex 049/2024 credencimento 003/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 03/2024 INEX 049/24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMNETO 03/2024 INEX 050/24 ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2024 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001- 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2024 - PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2024 - PA 077-2024 PANIFICADORA RIBEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 048-2024 CRED. 003-2024

DECRETO N° 129 - HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEG NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 130 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARINHANHA BIENIO 2024 - 2026 TERMO ADITIVO CONTRATO 029 - 2024 ASSOCIAÇÃO CARINHANHA E ADJACENCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 030 - 2024 ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO CONTRATO 031 - 2024 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO TERMO ADITIVO CONTRATO 032 - 2024 ASSOCIAÇÃO FROTA TERMO ADITIVO CONTRATO 033 - 2024 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16 TERMO ADITIVO CONTRATO 034 - 2024 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 15

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024

PORTARIA SEMA N° 03/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 09/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 10/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 11/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA

PORTARIA N° 33 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 069 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA NOMEAR NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, E NOVOS CONSELHEIROS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 099/2024-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 100/2024-PMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 012/2024 ID: 341512 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS RATIFICAÇÃO - PA 076-2024 INEXIGIBILIDADE 047 OS CLONES DO BRASIL