DECRETO N° 160 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CDS - VELHO CHICO

DECRETO N° 159 - EXONERA OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 129 - HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEG NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 130 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARINHANHA BIENIO 2024 - 2026 ATA 003 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

DECRETO N° 153 - EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 154 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 155 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 156 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE APOIO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 157 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 158 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTENCIA TECNICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043-2023 PE 024-2023 - JOTAMAR

DECRETO N° 149 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 150 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 151 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 152 - EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CONCORRENCIA - 007-2024 - PA 065-2024 REFORMA HOSPITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2024 ID: 325402 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Povoado do Angico, Zona Rural do Município de Carinhanha – Bahia, em consonância com o Novo PAC, sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global ERRATA CREDENCIAMENTO 003-2024 DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/202

DECRETO N° 145 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 146 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 147 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 148 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/N° 32/2024 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

DECRETO N° 137 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 138 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 139 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 140 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 141 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 142 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 143 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 144 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 135 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 136 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 101/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 102/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 103/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 104/2024-PMC

AVISO PREGAO ELETRONICO - (OXIGENIO)- PE-013-2024 PORTARIA SEMA N° 12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA SEMA N° 13/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 1 LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 2 LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 3 01 - RESULTADO PE SRP 012-2024 CESTA BASICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 012-2024 CESTA BASICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024 CESTA BASICA 04 - EXTRATO - ARP PE 012-2024 CESTA BASICA RESOLUÇÃO N° 002-2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PLANOS ANUAIS DE SAÚDE DE CARINHANHA - PAS 2022, 2023, 2024

DECRETO FINANCEIRO 26 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO N° 132 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS