Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2231 |
XVIII |
18/04/2024 |
DECRETO N° 55 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -BRUNO DE SENA CARDOSO
PORTARIA SEMA N° 003 - DISPÕE ACERCA DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO PE 004-2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - EDITAL N° 01/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
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2230 |
XVIII |
17/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 008/2024 - ID: 293941 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensilios, equipamentos domésticos, materiais descartáveis e outros, destinados ao uso na manutenção das atividades nas diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 007/2024 - ID: 293532 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global
01 - RESULTADO PE SRP 004-2024
02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 004-2024
03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2024
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 004-2024 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 004-2024 COSTA MONTALVAO LTDA
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 004-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA
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XVIII |
16/04/2024 |
PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA SEMEC N° 002- DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
01 - RESULTADO PE SRP 005-2024
02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 005-2024
03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2024
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 R. G. FERNANDES LTDA
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2228 |
XVIII |
15/04/2024 |
LEI N° 1.415 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.411/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
LEI N° 1.416 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 54 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 001 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO AVALIADORA PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA
PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE-002/2024
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2227 |
XVIII |
10/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 049/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 050/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 051/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 052/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 053/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 054/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 055/2024-PMC
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2226 |
XVIII |
09/04/2024 |
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009 - 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010 - 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011 - 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012 - 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013 - 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014 - 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015 - 2024
PORTARIA SEMA N° 04/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
EDITAL N° 01/2024 - ESTABELECE AS NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR (A) SOCIAL VOLUNTÁRIO, PARA ATUAÇÃO NA (AS) ESCOLA (AS) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2225 |
XVIII |
05/04/2024 |
DECRETO N° 53 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 048/2024-PMC
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2224 |
XVIII |
04/04/2024 |
DECRETO N° 36 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE SOLENIDADES E EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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2223 |
XVIII |
03/04/2024 |
DECRETO N° 52 - "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001-2023 E COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 001/2024 ID: 290321 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das escolas na sede e na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, sendo elas: Escola Municipal Otavio Samuel – sede; Escola Municipal Alice Sales – sede; Escola Municipal Lindaura Brito – sede; Escola Municipal Jerônimo – Comunidade Jerônimo; Escola Municipal São José – Comunidade Barrinha, sob o regime de empreitada de menor preço global
Ato de Inexigibilidade nº 027/2024 de 01.04.2024, Proc. Adm. nº 020/2024, credor: NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 028 - 2024 - ODILIA MARIA CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO 047/2024-PMC
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2222 |
XVIII |
02/04/2024 |
LEI N° 1.410 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.411 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.412 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARINHANHA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONSÓRCIO CIDADE LIMPA LIXO ZERO"
LEI N° 1.413 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.414 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARINHANHA
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARINHANHA QDD
DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 46 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 47 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 48 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 49 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 50 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 51 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO DE DOUTORADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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