DECRETO N° 115 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 100/2025-PMC

DECRETO N° 114 - REGULAMENTA O TÍTULO I, CAPÍTULO I AO IV, E TÍTULO II, CAPÍTULO I, II E III, DA LEI N° 537, DE 11 OUTUBRO DE 1983 ( CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA SOBRE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE IVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 099/2025-FMS

9 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO publi EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE A 1° CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 1 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 2 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 3 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 4 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 5 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 6 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 7 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 8

DECRETO N° 110 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 111 - NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS AGROPECUARIAS, PROJETOS, AGRICULTURA FAILIAR E INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2025 INEX 081-2025 JOSEMAR OSORIO 04 - EXTRATO - ARP 007-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO EXTRATO DO CONTRATO 096/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 097/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 098/2025-FMAS

DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 074-2025 INEX 080-2025 GERCINA RATIFICAÇÃO - PA 073-2025 INEX 079-2025 FLAVIO LEANDRO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 TERMO ADITIVO ARP 001-2024 - PE 005-2024 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA TERMO ADITIVO ARP 002-2024 - PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda TERMO ADITIVO ARP 003-2024 - PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA

PORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2025 ID: 382461 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001- 2025 - PROCESSO SELETIVO - SEMEC

PORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE A DISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 069-2025 - DP 012-2025 DAVID EXTRATO DO CONTRATO 094/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 095/2025-PMC TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2024 - PE 004-2024 COSTA MONTALVAO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007-2024 - PE 004-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2025 ID: 381781 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de radiologia, insumos, equipamentos e instrumentos cirúrgicos destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE

PORTARIA N° 33 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL Nº 001/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL 001/2025

1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2024-PMC - CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2024 Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026