LEI N° 1.434 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.435 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.437 - INSTITUI O PACTO PELA EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PEC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.438 - DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 1.222/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DA PROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE CARINHANHA EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 100 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 102 -NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 103 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E ESPORTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 93 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 94 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 95 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 96 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 97 - EXONERA SERVIDOR DE EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 98 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNCIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 99 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência