Diário Oficial
Câmara Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 513 publicada em 19/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
17/01/2022 17/01/2022 - ADJUDICAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 001/2022 - PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA
 
17/01/2022 17/01/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2021 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM
 
17/01/2022 17/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 - PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA
 
17/01/2022 17/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM
 
13/01/2022 13/01/2022 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 - PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA
 
13/01/2022 13/01/2022 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM
 
12/01/2022 12/01/2022 - PORTARIA Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
12/01/2022 12/01/2022 - PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
27/12/2021 27/12/2021 - ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021
 
27/12/2021 27/12/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA
 
23/12/2021 23/12/2021 - DECRETO N.º 015/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI/BAHIA EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTAS NATALINAS E CELEBRAÇÃO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
20/12/2021 20/12/2021 - PORTARIA Nº 009/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI-BA”.
 
20/12/2021 20/12/2021 - PORTARIA Nº 010/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI-BA”
 
20/12/2021 20/12/2021 - PORTARIA Nº 011/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI-BA”
 
15/12/2021 15/12/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2021- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE URANDI, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
 
27/12/2021 14/12/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA
 
17/11/2021 17/11/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2022 PPA 2022-2025
 
28/10/2021 28/10/2021 - DECRETO Nº014/2021 - EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI/BAHIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
21/10/2021 21/10/2021 - RESOLUÇÃO 002/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRESIDIR O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
13/10/2021 13/10/2021 - ERRATA À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2021
 
22/09/2021 22/09/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE
 
22/09/2021 22/09/2021 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021
 
13/09/2021 13/09/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2021-CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA
 
13/09/2021 09/09/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2021-CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA
 
03/09/2021 03/09/2021 - PORTARIA Nº008/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
 
09/08/2021 09/08/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR, FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA COM GARANTIA DE 06 (SEIS) MESES, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL VW/1.0, PLACA: NZD9785, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDIBA
 
05/08/2021 05/08/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR, FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA COM GARANTIA DE 6 MESES, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL VW/1.0, PLACA: NZD9785, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDIBA
 
27/07/2021 27/07/2021 - PORTARIA Nº 007/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
15/07/2021 15/07/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE
 
15/07/2021 15/07/2021 - PORTARIA Nº 05/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e dá outras providências
 
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