Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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518 |
XIX |
17/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ENVIO AO PORTAL E-TCM, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018 E 1416/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM- BA) E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
ATA DISPENSA 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ENVIO AO PORTAL E-TCM, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018 E 1416/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM- BA) E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
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XIX |
13/01/2025 |
AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA.
AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DE LAUDOS LTCAT COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA ASSOCIADA AO CREA DO ENGENHEIRO E GESTÃO DOS ENVIOS DOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL, ELABORAÇÃO PCMSO E ACOMPANHAMENTO DO MÉDICO COORDENADOR, ELABORAÇÃO DO PGR E PLANO DE AÇÃO, INSPEÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DIGITAL DEDICADO DE ACESSO À INTERNET PROVIDO DE REDE FIBRA ÓPTICA ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 100MBPS (CEM MEGA BITS POR SEGUNDOS DEDICADO) E SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (SOFTWARES E HARDWARES) SENDO 04 COMPUTADORES DESKTOP, 01 NOTEBOOK E 01 TABLET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
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516 |
XIX |
10/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ENVIO AO PORTAL E-TCM, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018 E 1416/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM- BA) E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA
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XIX |
09/01/2025 |
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2025 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃOES FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃOES FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2025 - INEX 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2025 - INEX 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2025 - INEX 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃOES FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
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514 |
XIX |
06/01/2025 |
PORTARIA 03/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 001/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 002/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 04/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 05/2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 06/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA E POSSE BIÊNIO 2025/2026
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513 |
XVIII |
19/12/2024 |
Portaria 003/2024, Constitui Comissão para proceder ao Inventario do Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara
Portaria 004/2024, Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara
Portaria 005/2024, Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO HOMENAGENS ÀS AUTORIDADES PRESENTES, COMO VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM A ENTREGA DE BRINDES E PLACAS DE HOMENAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº030/2024 - DL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO HOMENAGENS ÀS AUTORIDADES PRESENTES, COMO VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM A ENTREGA DE BRINDES E PLACAS DE HOMENAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA
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XVIII |
11/12/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO HOMENAGENS ÀS AUTORIDADES PRESENTES, COMO VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM A ENTREGA DE BRINDES E PLACAS DE HOMENAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLACAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DE LIVRO TOMBO E ASSESSORIA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLACAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DE LIVRO TOMBO E ASSESSORIA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024
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511 |
XVIII |
05/12/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLACAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DE LIVRO TOMBO E ASSESSORIA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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510 |
XVIII |
03/12/2024 |
PORTARIA 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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509 |
XVIII |
14/11/2024 |
LEI 380/2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI/BA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.”
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