Diário Oficial
Câmara Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 538 publicada em 16/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
518 XIX 17/01/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ENVIO AO PORTAL E-TCM, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018 E 1416/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM- BA) E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. ATA DISPENSA 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ENVIO AO PORTAL E-TCM, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018 E 1416/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM- BA) E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
 
517 XIX 13/01/2025
AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA. AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DE LAUDOS LTCAT COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA ASSOCIADA AO CREA DO ENGENHEIRO E GESTÃO DOS ENVIOS DOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL, ELABORAÇÃO PCMSO E ACOMPANHAMENTO DO MÉDICO COORDENADOR, ELABORAÇÃO DO PGR E PLANO DE AÇÃO, INSPEÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. AVISO/INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DIGITAL DEDICADO DE ACESSO À INTERNET PROVIDO DE REDE FIBRA ÓPTICA ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 100MBPS (CEM MEGA BITS POR SEGUNDOS DEDICADO) E SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (SOFTWARES E HARDWARES) SENDO 04 COMPUTADORES DESKTOP, 01 NOTEBOOK E 01 TABLET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
 
516 XIX 10/01/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ENVIO AO PORTAL E-TCM, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018 E 1416/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM- BA) E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA
 
515 XIX 09/01/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2025 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃOES FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃOES FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2025 - INEX 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2025 - INEX 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2025 - INEX 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃOES FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI – BA.
 
514 XIX 06/01/2025
PORTARIA 03/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 001/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 002/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 04/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 05/2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 06/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA E POSSE BIÊNIO 2025/2026
 
513 XVIII 19/12/2024
Portaria 003/2024, Constitui Comissão para proceder ao Inventario do Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Portaria 004/2024, Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Portaria 005/2024, Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO HOMENAGENS ÀS AUTORIDADES PRESENTES, COMO VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM A ENTREGA DE BRINDES E PLACAS DE HOMENAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº030/2024 - DL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO HOMENAGENS ÀS AUTORIDADES PRESENTES, COMO VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM A ENTREGA DE BRINDES E PLACAS DE HOMENAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA
 
512 XVIII 11/12/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO HOMENAGENS ÀS AUTORIDADES PRESENTES, COMO VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM A ENTREGA DE BRINDES E PLACAS DE HOMENAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLACAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DE LIVRO TOMBO E ASSESSORIA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLACAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DE LIVRO TOMBO E ASSESSORIA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024
 
511 XVIII 05/12/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLACAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DE LIVRO TOMBO E ASSESSORIA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024. CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
 
510 XVIII 03/12/2024
PORTARIA 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
509 XVIII 14/11/2024
LEI 380/2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI/BA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.”
 
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