AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 - PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM

PORTARIA Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - TP - SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA

ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA

DECRETO N.º 015/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI/BAHIA EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTAS NATALINAS E CELEBRAÇÃO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 009/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI-BA”. PORTARIA Nº 010/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI-BA” PORTARIA Nº 011/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI-BA”

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº002/2021-INEX E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2021- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE URANDI, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2022 PPA 2022-2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 - PP. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021