| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 0000002/2021, 01 de setembro de 2021 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - PORTARIA GABINETE Nº 09, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias, funcionamento do Plenário e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2021 | ||
| 13/09/2021 | 13/09/2021 - DECRETO Nº 0000001/2021, 02 de agosto de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO Nº 0000024/2021, 01 de julho de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 129.910,55 (cento e vinte e nove mil novecentos e dez reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - PORTARIA GAB Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 004/2021 Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021 – Processo Administrativo nº. 030/2021 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: JOAO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021– Dispensa de Licitação Nº 029/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: VITOR RIOS SAMPAIO | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - PORTARIA GAB Nº 008/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Relatório de Gestão Fiscal - 1ª Quadrimestre de 2021 | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - PORTARIA Nº 07, DE 20 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Santo Estevão e sobre a adoção de teletrabalho (home office)”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021– Dispensa de Licitação Nº 028/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratado: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA. CNPJ/CPF: nº 045.276.975-28. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EDITAL Nº 001 / 2021 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Santo Estevão / Ba, relativas ao Exercício de 2020. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - Portaria nº 004A de 04 de janeiro de 2021 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos. | ||
| 26/04/2021 | 26/04/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2021 - IVONETE SANTANA DA SILVA LOPES* EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021 - IVAN FREITAS DA SILVA JUNIOR* EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2021 - LEONIDAS MOURA* EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES* EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES* EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2021 - HORTO MORAES FIGUEREDO LTDA* EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2021 - MARCELO DOS SANTOS SILVA* EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2021 - GEORGE LUIS VENAS FIGUEIREDO ROCHA | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - PORTARIA GAB Nº 004/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão providências”. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - PORTARIA GAB Nº 005/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - PORTARIA GAB Nº 006/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2021 - Define constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. – Ficam formadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão – Bahia, para o Biênio 2021/2022. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021– Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: GLAUCO PELLEGRINE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 13.378.531/0001-64. Objeto: Aquisição de peças de informática para manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021– Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: LISAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras das Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PORTARIA GAB Nº 003/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021– Dispensa de Licitação Nº 015/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 045.276.975-28. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA durante o exercício dos meses de fevereiro e março de 2021. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - ERRATA DE DISPENSA - Dispensa nº 006/2021* ERRATA DE CONTRATO - Contrato nº 009/2021 | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021– Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: VIDROCA COMERCIAL DE VIDROS E CALHAS LTDA, CNPJ nº 13.619.846/0001-56. Objeto: Aquisição de parabrisa para reposição no veículo Siena de placa policial nº OZV-9362, desta Câmara. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021– Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: U B LOBO DE SANTO ESTEVAO, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - ERRATA - Publicado no DOP seção nº 521, Ano VII, na edição do dia 08/01/2021, no Aviso de publicação da Inexigibilidade nº 001/2021. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020 |