| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/08/2022 | 29/08/2022 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 26/08/2022 | ||
| 29/08/2022 | 29/08/2022 - EDITAL Nº. 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO – BAHIA, BIÊNIO 2023/2024. | ||
| 17/08/2022 | 17/08/2022 - DECRETO Nº 0000002/2022, 01 de julho de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 28/07/2022 | 28/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2022. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 697.625,92 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - DECRETO Nº 0000001/2022, 01 de abril de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022 e 014/2022 | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ANUAIS DE 2021 | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022* | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 001/2022 | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de propostas de Reformas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PORTARIA GAB Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, nos atos dos Pregões, para julgar e conduzir os processos licitatórios, na modalidade presencial | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PORTARIA GAB Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - LEI Nº428, DE 19 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Santo Estevão (BA), para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, conforme o que dispõe a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PARECER JURIDICO - Dispõe sobre o pagamento de subsídios a vereadores | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE | ||
| 19/01/2022 | 19/01/2022 - PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO Nº 0000005/2021, 01 de dezembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº 0000052/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.952,50 (cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - Portaria nº 10 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2021 | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - Portaria nº 11 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques, A comissão estabelecida tem a finalidade de efetuar o levantamento dos saldos de Estoques integrantes do patrimônio em 31.12.2021 | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - Portaria nº 12 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.A comissão de Inventário tem a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município, a serem evidenciados nas Demonstrações Contábeis em 31.12.2021 | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de novembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021– Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: ANTONIO FIGUEIREDO SANTANA, CPF/CNPJ nº 065.361.665-15. | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de outubro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021– Dispensa de Licitação Nº 043/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: JUCIMAR LEAL DA CONCEIÇÃO, CPF/CNPJ nº 26.889.126/0001-52. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 039/2021*EXTRATO DE DISPENSA Nº 041/2021*EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO Nº 0000033/2021, 01 de setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 171.390,00 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 0000025/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 171.390,00 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |