| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras, material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EDITAL Nº 01 DE 2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 10.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenáriod da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - REGIMENTO INTERNO PARTE 1-2 | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - REGIMENTO INTERNO PARTE 2-2 | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3 QUADRIMESTRE REPUBLICACAO | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 11ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 110.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 2ª revisão de garantia de fábrica do veículo Corolla, marca Toyota, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-6A71, que se encontra aproximadamente com 20.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - EDITAL DA DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - EDITAL DA DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra-se aproximadamente com 40.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO Nº 02/2024 - “Exonera a pedido a Secretária de Gabinete e dá outras providências” | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO Nº 03/2024 - “Exonera a pedido a Assessora Parlamentar e dá outras providências” | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO Nº 04/2024 - “Exonera a pedido a Secretário de Gabinete e dá outras providências” | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - Prestação de serviços de capacitação referente a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133-2021, que será realizada pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB, em Salvador, no dia 24 de janeiro de 2024. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 02 de janeiro de 2024 - “Dispõe sobre a nomeação e atribuições do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme a Lei 14.133/2021 e dá outras providências”. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - Prestação de serviços na Assessoria e Consultoria no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santo Estevão no acompanhamento dos lançamentos dos funcionários Sistema de folha de pagamento, envio de SEGIP, GEFIP, E- Social e SIGA, mensalmente. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Contratação de empresa para o prestar os serviços com 02(dois) carros de som para divulgação das “realizações do Poder Legislativo durante o exercício de 2023” e felicitações de “Feliz Natal e Final de Ano” no município de Santo Estevão pela Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO 9/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.686,40 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO 10/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 50,00 (CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Contratação de empresa para o prestar os serviços na confecção de 07(sete) metros lineares de armário para a cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. |