| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços na manutenção preventiva dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA: Contratação de empresa para a aquisição de fogão de cozinha de 04 bocas e material de copa para a Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA 2023-14 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 6ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 60.000km | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços de Análises das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988 que a redução dos riscos no trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança se trata de direito fundamental dos trabalhadores, para alimentar o sistema do E- Social. | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PUBLICAS DE 2022 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 5ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços na confecção de salgados, refrigerantes e sucos para a sessão de abertura do biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO FINANCEIRO 1/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 – Processo Administrativo nº. 009/2023 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - RGF 3 QUADRIMESTRE CONSOLIDADO | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Prestação de serviços na Assessoria e Consultoria no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santo Estevão no acompanhamento dos lançamentos dos funcionários Sistema de folha de pagamento, envio de SEGIP, GEFIP, E- Social e SIGA, mensalmente. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Locação de imóvel situado na Rua Benjamin Constant nº 215, Centro, Santo Estevão, BA, CEP: 44.190-000 para funcionamento situado da garagem para guardar os veículos desta Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 0000004/2022, 01 de dezembro de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - EXTRATOS DE DISPENSAS 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50 E 51 | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2022 - CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - PORTARIA GAB Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - PORTARIA GAB Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - Portaria nº 05 de 22 de dezembro de 2022 | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2022, 037/2022 | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a data para sessão de posse da Mesa Diretora do biênio 2023/2024 e dá outras providências”. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - DECRETO Nº 0000003/2022, 01 de novembro de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - EXTRATO DAS DISPENSAS nº 025, 028, 029 e 030 | ||
| 23/11/2022 | 23/11/2022 - DECRETO N° 052/2021 de 31 de Dezembro de 2021 “Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal” | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 15/09/2022 | 15/09/2022 - DECISÃO - Trata-se de requerimento de concessão de licença para tratamento de saúde, apresentado pelo Vereador “Wilson Gomes de Santana”, em 06 de setembro de 2022, que aduz, em síntese, que o seu pleito se fundamenta no art. 135, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - DECRETO Nº 0000032/2022, 01 de agosto de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 026/2022– Dispensa de Licitação Nº 023/2022 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão |