| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - OBJETO DA DISPENSA: Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - OBJETO DA DISPENSA: Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas e carimbo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de Bandeira Oficial do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Santo Estevão para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - PORTARIA GAB Nº 003/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - PORTARIA GAB Nº 004/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - DISPENSA Nº 039/2023 inscrição em curso de capacitação na União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador – Ba, no dia 23 de agosto de 2023, para o tesoureiro desta Câmara, o Sr. Josth John Junqueira do Santos, referente ao tema: “Imposto de Renda: Obrigatoriedade da Retenção e Oportunidade de Incremento da Receita Municipal. | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - REPUBLICACAO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL DE 2021 E 2022 TODOS OS QUADRIMESTRES | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênicos do Plenário e higienização de sofá de 2 lugares da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km rodados | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO FINANCEIRO 5/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) e dá outras providências. | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - DECRETO Nº 01/2023 “Exonera a pedido o Secretário Administrativo e dá outras providências” | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - DECRETO Nº 02/2023 “Exonera a pedido a Diretora Geral e dá outras providências” | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Contratação de empresa para a confecção de token para pessoa jurídica e renovação de validade de token pessoa física para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO QDD 04 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 8ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 80.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Prestação de serviços na manutenção preventiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais: 01(um) Corolla 2.0, marca Toyota, cor preta, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 6A71 e 01(um) Argo, 1.0, marca fiat, cor prata, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 8H99 da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO 3/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2023-01 - CONSOL | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2023-02 - AMANDO | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2023-03 - JOAO HENRIQUE | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - RGF 1 QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DECRETO FINANCEIRO 02 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 7ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 70.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia com modificações de estrutura em paredes, reparo e substituição de parte do telhado, remoção de forro de gesso e colocação de forro cartonado e pintura do prédio principal da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços na confecção de 01 painel do Poder Legislativo municipal 1,0 x 1,20; 18 carteiras em couro e metal e 15 chaveiros em couro e metal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de peças para a manutenção preventiva do veículo oficial de placa policial OZV 8375 da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços de Digitalização, publicação e indexação de documentos da Câmara Municipal de Santo Estevão junto ao Tribunal de Contas do Municípios - E-TCM/BA. |