| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, confecção de placas de homenagem, canetas esferográficas, regimento interno e letreiro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para o fornecimento de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Constitui objeto desta Dispensa contratação de empresa para o fornecimento de projetor, tela de projetor e televisão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, confecção de placas de homenagem, canetas esferográficas, regimento interno e letreiro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para a aquisição de 04 (quatro) pneus para o veículo Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30 da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de Economista, na assessoria e consultoria econômica para o Poder Legislativo Municipal, na análise das execuções orçamentárias e finança corporativa, planejamento financeiro, evoluções, cumprimentos de metas e afins para a Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de placas de homenagem e canetas personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - CERTIDAO DE NÃO EXISTENCIA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 001/2024 | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de engenharia na reforma e ampliação do anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO 4/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de poltronas, material e equipamentos de som para implantação do auditório no Anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 6ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 60.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - Portaria nº 08 de 13 de novembro de 2024 - Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - Portaria nº 09 de 13 de novembro de 2024 - Art. 1º - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2024 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - Portaria nº 10 de 13 de novembro de 2024 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - PORTARIA Nº 011 de 13 de novembro de 2024 - Instituir a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Santo Estevão-BA, para tratar dos atos administrativos necessários para a transição entre o atual Vereador-Presidente e o Vereador Presidente eleito. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - PORTARIA Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Designa Comissão de Avaliação de Imóveis da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências. | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - Constitui objeto desta dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de poltronas, material e equipamentos de som para implantação do auditório no Anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para prestar os serviços de engenharia na reforma e ampliação do anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 13ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 130.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - Contratação de empresa a prestação de serviços de operacionalização de equipamentos especiais de som e imagem, para gravação, armazenamento e transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 165.139,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a locação de 02(dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. |