| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Contratação de empresa para o prestar os serviços na confecção de 07(sete) metros lineares de armário para a cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização e execução da confraternização de final de exercício, para os funcionários da Câmara Municipal com equipe de apoio, aluguel do espaço, sonorização, palco, buffet e bandas. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação de energia solar no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 11.551,89 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - Ementa: “Cria novos cargos na estrutura administrativa da Camara Municipal de Santo Estevao/BA.”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - “Disp6e Sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Santo Estevao, Bahia, e da outras Providencias.” | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra aproximadamente com 30.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos para os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação de sistema de videomonitoramento e dispositivos de segurança eletrônica com fornecimento do material para a Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO 7/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 19.482,22 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - Portaria nº 04 de 07 de Dezembro de 2023. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - Portaria nº 05 de 07 de dezembro de 2023. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - Portaria nº 06 de 07 de dezembro de 2023. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Contratação de empresa especializada para a instalação de energia solar com fornecimento de material no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de sofá de 03 e 02 lugares em estofado com tecido para a Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.646,50 (DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - RESOLUÇÃO N° 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a recomposição inflacionária salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - PORTARIA N.º 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Decreta Luto Oficial âmbito do Poder Legislativo do município e Santo Estevão e dá outras providencias”. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - 2023-07-13 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - 2023-10-25 | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DISPENSA Nº 045/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para revisão sob garantia de fábrica do veículo Corolla, marca toyota, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-6A71 | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DISPENSA Nº 042/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra aproximadamente com 10.000km rodados | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DISPENSA Nº 043/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 10ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 100.000km | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DISPENSA Nº 044/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços para a manutenção preventiva da suspensão do veículo oficial de placa policial RPE-2A30 | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - RGF 2 QUADRIMESTRE DE 2023 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 10ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 100.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão |