| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - DECRETOS DE NOMEAÇÃO | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços na manutenção de redes físicas e de WIFI bem como manutenção dos computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO E ATO DE REVOGACAO | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área específica da administração pública, a serem prestados na análise de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - serviços de assessoria e consultoria jurídica para assessorar a Presidência nas sessões ordinárias e extraordinárias, analise dos atos administrativos e assessoria nos processos legislativos, incluindo comissões parlamentares de inquéritos, comissões processantes e representação judicial para atuar Câmara Municipal de Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria, na área de Direito Civil e orientação nas rotinas dos procedimentos internos administrativos e legislativos, bem como na produção de defesa e acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Município. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria contábil, especializada em contabilidade pública, especificamente na prestação de contas mensal, suas consequentes notificações e elaboração do orçamento financeiro, para atuar na Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - contratação dos serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, para aprimoramento do controle financeiro, controle interno, aplicações de técnicas e mecanismo para melhoramento no fluxo dos processos e rotinas do controle interno, junto a Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de digitalização da documentação que alimenta os campos do E-TCM, com mão de obra e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão-BA | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria no envio e cadastro dos arquivos do sistema integrado de gestão e auditoria SIGA, envio das declarações do SICONFI, e DCTFWEB, para atender a Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Prestação de serviços Técnicos especializados em assessoria e consultoria de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do ativo da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba, por meio do levantamento físico identificação, incorporação e análise de baixa de bens, com o levantamento de todo o patrimônio da casa, na forma dos artigos 90 a 93 da Lei 4.320/64. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços na disponibilização do portal da Transparência e Diário oficial da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços técnicos na assessoria administrativa para acompanhamento dos processos administrativos, processos licitatórios e contratos administrativos da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa é a cessão de direito do uso de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo as funções: controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços na assessoria do pessoal lotado no setor de recursos humanos para acompanhamento e instrução de fechamento mensal lançamentos gerais de folha de pagamento, correção e envio de dados, SIGA, e dados de pessoal para o e-SOCIAL da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços no fornecimento de cartuchos com seus acessórios e peças de reposição para computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - DECRETO DE PODERES BANCARIOS | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIAS 004 A 008 DE 2025 | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - “Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.” | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.209,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.292,98 (UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Contratação da banda “Dona Flor” para a realização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários para o evento da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de projetor, tela de projetor e televisão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão |