Nomear a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para fins específicos

DISPENSA Nº 016/2024 Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestar os serviços de emplacamento da Motocicleta Honda Biz 125cc da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003 CONTRATO Nº 024/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003 CONTRATO Nº 025/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003 CONTRATO Nº 026/2021

Contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras e material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Contratação de empresa para o fornecimento de tabletes, câmeras e material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Locação de 02(dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras, material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

O objeto do presente contrato é o fornecimento pela CONTRATADA de “registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023-SRP. O objeto do presente contrato é o fornecimento pela CONTRATADA de “registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-SRP. O objeto do presente contrato é o fornecimento pela CONTRATADA de “registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de refeições e salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-SRP. O objeto do presente contrato é o fornecimento pela CONTRATADA de “registro de preço para a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023-SRP.

ATO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 012/2024 Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. EDITAL Nº 01 DE 2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 10.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão.

Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Constitui objeto desta Dispensa é a locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.