EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 001/2021 - AMANDO BARRETO RIBEIRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 002/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 003/2021 - CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 004/2021 - JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 005/2021 - DANIELY ARAGÃO SOUSA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 006/2021 - WW CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 007/2021 - WW CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 008/2021 - RUI COELHO DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 009/2021 - SPEEDNET INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 010/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2021

RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020 ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº. 002/2021 - O Presidente da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno desta Casa, a Lei 8.666/1993 e a Constituição Federal, torna público para conhecimento de todos que revoga a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Wilson Barbosa da Silva Sociedade individual de Advocacia, Inexigibilidade de licitação nº. 002/2021

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Santo Estevão Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021 – Processo Administrativo nº. 003/2021 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 10.139.651/0001-10. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil durante o exercício de 2021.

PORTARIA GAB Nº 002/2021 - “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2021 - certame licitatório com a finalidade de promover a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora Geral da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de RH da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências PORTARIA GAB Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021 – Processo Administrativo nº. 003/2021

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021 – Processo Administrativo nº. 001/2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 – Processo Administrativo nº. 002/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre responsabilidades e atribuições de servidores para movimentação bancaria e dá outras providencias DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências. PORTARIA Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.