PORTARIA GAB Nº 006/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”. PORTARIA GAB Nº 004/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão providências”. PORTARIA GAB Nº 005/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2021 - Define constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. – Ficam formadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão – Bahia, para o Biênio 2021/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021– Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: GLAUCO PELLEGRINE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 13.378.531/0001-64. Objeto: Aquisição de peças de informática para manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021– Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: LISAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras das Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras das Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATADO: LISAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/CPF: nº 26.875.373/0001-08.

PORTARIA GAB Nº 003/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATADO: TATIANE DE SENA SANTANA ARAÚJO EIRELI ME. CNPJ/CPF: nº 22.797.697/0001-06.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA durante o exercício dos meses de fevereiro e março de 2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATADO: João Henrique Santos Ribeiro da Silva.

ERRATA DE DISPENSA - Dispensa nº 006/2021 ERRATA DE CONTRATO - Contrato nº 009/2021 EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021– Dispensa de Licitação Nº 015/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 045.276.975-28. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA durante o exercício dos meses de fevereiro e março de 2021.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021– Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: VIDROCA COMERCIAL DE VIDROS E CALHAS LTDA, CNPJ nº 13.619.846/0001-56. Objeto: Aquisição de parabrisa para reposição no veículo Siena de placa policial nº OZV-9362, desta Câmara.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2021 A Câmara Municipal de Santo Estevão, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Presencial nº 001/2021, tipo: menor preço global. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Santo Estevão.

EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021– Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: U B LOBO DE SANTO ESTEVAO, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATADO: U B LOBO DE SANTO ESTEVAO. CNPJ/CPF: nº 03.751.756/0001-60.

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 001/2021 - Processo Administrativo nº 004/2021 e Contrato nº 004/2021 ERRATA - Publicado no DOP seção nº 521, Ano VII, na edição do dia 08/01/2021, no Aviso de publicação da Inexigibilidade nº 001/2021.