EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - JOAO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - TATIANE DE SENA SANTANA ARAÚJO EIRELI ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - VITOR RIOS SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - RUI COELHO DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - BRUNO SILVA SANTOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – SRP

PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de propostas de Reformas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências”. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – SRP REGISTRO DE PREÇO N° 001/202 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022

LEI Nº428, DE 19 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Santo Estevão (BA), para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, conforme o que dispõe a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências PORTARIA GAB Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, nos atos dos Pregões, para julgar e conduzir os processos licitatórios, na modalidade presencial PORTARIA GAB Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências PARECER JURIDICO - Dispõe sobre o pagamento de subsídios a vereadores

RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2022 - SRP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na sede: PP nº 001/2021-SRP, em 02/02/2021, às 09hs, certame licitatório com a finalidade de promover o registro de preço para a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos.

PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0000005/2021, 01 de dezembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

DECRETO Nº 0000052/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.952,50 (cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATOS N°.: 001 E 003 DE 2021

Portaria nº 10 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2021 Portaria nº 11 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques, A comissão estabelecida tem a finalidade de efetuar o levantamento dos saldos de Estoques integrantes do patrimônio em 31.12.2021 Portaria nº 12 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.A comissão de Inventário tem a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município, a serem evidenciados nas Demonstrações Contábeis em 31.12.2021