RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022

DECISÃO - Trata-se de requerimento de concessão de licença para tratamento de saúde, apresentado pelo Vereador “Wilson Gomes de Santana”, em 06 de setembro de 2022, que aduz, em síntese, que o seu pleito se fundamenta no art. 135, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

DECRETO Nº 0000032/2022, 01 de agosto de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 026/2022– Dispensa de Licitação Nº 023/2022 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01 CONTRATO N°.: 035/2021

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 26/08/2022 EDITAL Nº. 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO – BAHIA, BIÊNIO 2023/2024.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 CONTRATO N°.: 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 CONTRATO N°.: 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2022

DECRETO Nº 0000002/2022, 01 de julho de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – SRP REGISTRO DE PREÇO N° 005/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras do Prédio Central e o Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 026/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada referente ao Lote I - para prestar os serviços de Consultoria e Assessoria para acompanhamento das informações e transmissão dos dados contábeis para o sistema SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e a contratação de empresa especializada referente ao Lote II - para prestar os serviços de Assessoria e Consultoria para acompanhamento nas ações de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 697.625,92 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – SRP REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 018/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para a aquisição de 01(um) de passeio com a capacidade máxima para 05 pessoas, incluindo o condutor, motorização mínima de 1.0 flex, 04 portas e 0km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. ADITIVO DE VALOR Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA.