Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão
Última Edição:Nº. 744 publicada em 30/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
654 IX 04/12/2023
Contratação de empresa especializada para a instalação de energia solar com fornecimento de material no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios. Contratação de empresa para a aquisição de sofá de 03 e 02 lugares em estofado com tecido para a Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para a instalação de energia solar com fornecimento de material no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios.
 
653 IX 28/11/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.646,50 (DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a recomposição inflacionária salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências”.
 
652 IX 23/11/2023
PORTARIA N.º 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Decreta Luto Oficial âmbito do Poder Legislativo do município e Santo Estevão e dá outras providencias”.
 
651 IX 14/11/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios.
 
650 IX 30/10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - 2023-07-13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - 2023-10-25
 
649 IX 23/10/2023
DISPENSA Nº 045/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para revisão sob garantia de fábrica do veículo Corolla, marca toyota, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-6A71
 
648 IX 20/10/2023
DISPENSA Nº 042/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra aproximadamente com 10.000km rodados DISPENSA Nº 043/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 10ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 100.000km DISPENSA Nº 044/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços para a manutenção preventiva da suspensão do veículo oficial de placa policial RPE-2A30 CONTRATO Nº 024/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2023-SRP TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 CONTRATO Nº 026/2022
 
647 IX 04/10/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 – SRP REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
 
646 IX 26/09/2023
RGF 2 QUADRIMESTRE DE 2023 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 10ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 100.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007 CONTRATO Nº 024/2022
 
645 IX 18/09/2023
OBJETO DA DISPENSA: Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas e carimbo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. OBJETO DA DISPENSA: Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 038/2023 Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 039/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas e carimbo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
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