| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - DECRETO N° 22 DE 02 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - DECRETO N° 23 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - DECRETO N° 21 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL_RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - SENTENÇAS JUDICIAIS_RREO_1ª QUADRIMESTRE 2020 | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 02.2020 DA CONTA ANUAL 2019 DA PREFEITURA | ||
| 01/05/2020 | 01/05/2020 - DECRETO N° 20.2020_INSTITUI REGIME FUNCIONAMENTO INTERNO | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - DECRETO N° 19 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - DECRETO N° 17 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - DECRETO N° 18 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - PORTARIA Nº. 003/2020 - CONCEDER À SRA. VANESSA MALENA CASTRO GUIMARÃES, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 A 19 DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - PORTARIA Nº. 004/2020 - CONCEDER À SRA. KÁTIA ANDREZA PEREIRA ARANHA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2020 A 22 DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - PORTARIA Nº. 005/2020 - AFASTA SUPLENTE E RECONDUZ VEREADOR A TITULARIDADE DO CARGO | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - DECRETO N° 16 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | ||
| 31/03/2020 | 31/03/2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA CONTA ANUAL 2019 - CAMARA MUNICIPAL | ||
| 20/03/2020 | 20/03/2020 - DECRETO N° 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/03/2020 | 19/03/2020 - RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. | ||
| 19/03/2020 | 19/03/2020 - RESOLUÇÃO N° 002- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - DECRETO N° 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/03/2020 | 03/03/2020 - PORTARIA Nº. 002/2020 - CONCEDER À SRA. KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 17 DE AGOSTO DE 2020 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO N° 12 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO N° 11 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA, QUE ASSESSORAVA O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO N° 10 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que assessorava o vereador EDILENO OLIVEIRA. | ||
| 28/02/2020 | 28/02/2020 - DECRETO N° 09 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| 19/02/2020 | 19/02/2020 - DECRETO N° 8 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, CÍCERO MICHELLON NUNES SILVA QUE ASSESSORAVA O VEREADOR JOVENTINO RODRIGUES MALHEIROS NETO. | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - DECRETO N° 07 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, POLYANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA PARA ASSESSORAR O VEREADOR JOVENTINO RODRIGUES MALHEIROS NETO | ||
| 10/02/2020 | 10/02/2020 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005.2020 | ||
| 10/02/2020 | 10/02/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005.2020 |