| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 510 |
IX |
03/06/2020 |
DECRETO N° 24 DE 03 DE JUNHO DE 2020
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| 509 |
IX |
02/06/2020 |
DECRETO N° 22 DE 02 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 508 |
IX |
22/05/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP - LC 123/06
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| 507 |
IX |
18/05/2020 |
DECRETO N° 21 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 506 |
IX |
14/05/2020 |
ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL_RGF 1º QUADRIMESTRE 2020
SENTENÇAS JUDICIAIS_RREO_1ª QUADRIMESTRE 2020
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| 505 |
IX |
08/05/2020 |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020 - POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA
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| 504 |
IX |
07/05/2020 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 02.2020 DA CONTA ANUAL 2019 DA PREFEITURA
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| 503 |
IX |
01/05/2020 |
DECRETO N° 20.2020_INSTITUI REGIME FUNCIONAMENTO INTERNO
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| 502 |
IX |
23/04/2020 |
DECRETO N° 19 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 501 |
IX |
14/04/2020 |
DECRETO N° 17 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO
DECRETO N° 18 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA
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