| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL N 376, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA AUTORIZADA A PROCEDER COM REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, COM LASTRO NO IPCA/IBGE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 191 DE 19 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL N°. 373, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETOS Nº 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERAÇÃO de servidores | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 .2022. DISPENSA Nº 006.2022 - DOMINGOS ADUCCI SOBRINHO - | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009.2022. DISPENSA Nº 005.2022 - | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022 - | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - PORTARIA Nº. 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA. | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - PORTARIA Nº. 07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA. | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - PORTARIA Nº. 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - PORTARIA Nº 05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - PORTARIA Nº 04, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - ADJUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022 - DOUGLAS OLIVEIRA NEVES | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - LOA - LEI Nº. 375 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - RESOLUÇÃO N° 02, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANDIBENSE AO SR. AUGUSTINHO DE PAZ LIRA NETO. | ||
| 04/11/2022 | 04/11/2022 - ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 - PAULO SÉRGIO PEREIRA COSTA ADVOGADO OAB/BA nº 39.038. | ||
| 31/10/2022 | 31/10/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022 | ||
| 31/10/2022 | 31/10/2022 - ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 002/2022 | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - DECRETO Nº 01/2022 de 26 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - PORTARIA Nº 03/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PROJETO DE LEI N°. 02 DE 23 DE MAIO DE 2022 - DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇOES DO SISTEMA DE AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PROJETO DE LEI N°. 03 DE 18 DE JULHO DE 2022 “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PROJETO DE LEI Nº. 04 DE 25 MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PROJETO DE LEI N°. 06 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2022 | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RGF -DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO / 2022 | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MAIO 2022 |