| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022 | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 379 DE 27 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003.2023 - : EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023 - JOSAFÁ SOUZA SANTOS | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023 - JOAO BARBOSA SOBRINHO | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 - KATILANE BADARÓ ROCHA | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA(QDD) DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006.2023 - REIS E RODRIGUES LTDA | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - OFICIO Nº18.2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - OFICIO Nº17. 2023 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DEZEMBRO 2022 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - NOVEMBRO 2022 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTUBRO 2022 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SETEMBRO 2022 | ||
| 29/12/2023 | 20/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003.2023 - JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAM SEVIDORES PARA OS RESPECTIVOS CARGOS COMICIONADOS. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 .CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - PORTARIA Nº 01 /2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS É DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - PORTARIA No. 002. DE 03.01.2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO - IVAILTON DA SILVA ROCHA. | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SIGA - JULIANE PEREIRA REIS | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002.2023 - AS CONSULTORIA | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001.2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL N 376, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA AUTORIZADA A PROCEDER COM REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, COM LASTRO NO IPCA/IBGE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 191 DE 19 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL N°. 373, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |